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Prefeitura esclarece que as 17 equipes de ESF já existentes no município continuarão em atividade 11/07/2018
 
 
 
Prefeitura esclarece que as 17 equipes de ESF já existentes no município continuarão em atividade e que o descredenciamento do Ministério da Saúde é para novas equipes
Publicado por SECOM em: 05/07/2018


A Prefeitura de Itajubá e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) trabalham para suprir as demandas na área da Saúde e assim proporcionar atendimento de qualidade para a população.

No dia 12 de junho, o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria Nº 1.717, por meio da qual descredenciou equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) em todo o Brasil e que já estavam autorizadas pelo órgão a serem montadas.

Itajubá possui 17 equipes de ESF credenciadas pelo Ministério da Saúde e em atuação no município. Para oferecer 100% de atendimento para a população, o município necessita de mais 11 equipes, totalizando 28 equipes. A Secretaria Municipal de Saúde conseguiu a aprovação junto ao MS para credenciamento dessas 11 equipes em 12 de julho de 2017, porém, até aquele momento não havia prazo para a implantação das equipes. Em 8 de dezembro de 2017, o MS informou que os municípios que receberam credenciamento até 28 de setembro de 2018 teriam quatro meses para implantar as novas equipes. Assim o município teria que realizar a implantação das 11 equipes até o dia 28 de fevereiro de 2018.

O secretário de Saúde, Nilo Baracho, reuniu-se com o secretário de Atenção à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, e foi informado sobre as mudanças das regras e que muitos municípios que obtiveram o credenciamento não fizeram a implantação das equipes. Portanto, o Ministério da Saúde estava desabilitando os credenciamentos de uma forma geral.

É importante informar que o financiamento das ESF deveria ocorrer de forma tripartite, ou seja, com recursos do Governo Federal, Governo Estadual e Prefeitura. Porém, a Secretaria de Estado de Saúde não faz o repasse para o custeio das equipes mensalmente. A SES tem um programa chamado Saúde em Casa que repassa recursos de acordo com metas estipuladas de forma periódica. A Secretaria Municipal de Saúde informa que a SES não envia recursos do Saúde em Casa para Itajubá desde abril de 2017.

A equipe de ESF é composta por médico, enfermeiro, técnico em enfermagem, seis agentes comunitários de Saúde e um auxiliar administrativo. Para manter uma equipe de ESF, atualmente, em Itajubá, a Prefeitura disponibiliza o valor de R$ 19.255,00, enquanto o Governo Federal repassa R$ 6.000,00 e o Governo Estadual R$ 0,00. Para custear cada Agente Comunitário de Saúde, a Prefeitura investe R$ 287,00, o Governo Federal R$ 1.024,00 e o Governo Estadual R$ 0,00. É importante destacar que nas 17 equipes de ESF de Itajubá há 99 Agentes Comunitários de Saúde.

Assim, para implantar as 11 novas equipes de ESF, o município teria que dispor de uma contrapartida anual de R$ 4.736.306,00. A Prefeitura entende que é inviável o credenciamento total das 11 equipes, mas afirma que as 17 equipes que já estão em atuação irão permanecer. A Secretaria de Saúde esclarece que não foram perdidos recursos, até porque a Prefeitura não recebeu recursos por conta das novas 11 equipes. Embora o município não possua ainda 100% de Estratégia de Saúde da Família, há a Atenção Básica presente em todos os pontos da cidade, para prestar a melhor assistência. A Prefeitura continua a estudar as possibilidades de ampliar e melhorar o atendimento em Saúde no município; inclusive por meio de envio de projetos para o credenciamento de novas equipes de ESF, pois pela Portaria Nº 1.717, o Ministério da Saúde reabrirá credenciamento a cada três meses. que as 17 equipes de ESF já existentes no município continuarão em atividade e que o descredenciamento do Ministério da Saúde é para novas equipes



A Prefeitura de Itajubá e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) trabalham para suprir as demandas na área da Saúde e assim proporcionar atendimento de qualidade para a população.

No dia 12 de junho, o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria Nº 1.717, por meio da qual descredenciou equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) em todo o Brasil e que já estavam autorizadas pelo órgão a serem montadas.

Itajubá possui 17 equipes de ESF credenciadas pelo Ministério da Saúde e em atuação no município. Para oferecer 100% de atendimento para a população, o município necessita de mais 11 equipes, totalizando 28 equipes. A Secretaria Municipal de Saúde conseguiu a aprovação junto ao MS para credenciamento dessas 11 equipes em 12 de julho de 2017, porém, até aquele momento não havia prazo para a implantação das equipes. Em 8 de dezembro de 2017, o MS informou que os municípios que receberam credenciamento até 28 de setembro de 2018 teriam quatro meses para implantar as novas equipes. Assim o município teria que realizar a implantação das 11 equipes até o dia 28 de fevereiro de 2018.

O secretário de Saúde, Nilo Baracho, reuniu-se com o secretário de Atenção à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, e foi informado sobre as mudanças das regras e que muitos municípios que obtiveram o credenciamento não fizeram a implantação das equipes. Portanto, o Ministério da Saúde estava desabilitando os credenciamentos de uma forma geral.

É importante informar que o financiamento das ESF deveria ocorrer de forma tripartite, ou seja, com recursos do Governo Federal, Governo Estadual e Prefeitura. Porém, a Secretaria de Estado de Saúde não faz o repasse para o custeio das equipes mensalmente. A SES tem um programa chamado Saúde em Casa que repassa recursos de acordo com metas estipuladas de forma periódica. A Secretaria Municipal de Saúde informa que a SES não envia recursos do Saúde em Casa para Itajubá desde abril de 2017.

A equipe de ESF é composta por médico, enfermeiro, técnico em enfermagem, seis agentes comunitários de Saúde e um auxiliar administrativo. Para manter uma equipe de ESF, atualmente, em Itajubá, a Prefeitura disponibiliza o valor de R$ 19.255,00, enquanto o Governo Federal repassa R$ 6.000,00 e o Governo Estadual R$ 0,00. Para custear cada Agente Comunitário de Saúde, a Prefeitura investe R$ 287,00, o Governo Federal R$ 1.024,00 e o Governo Estadual R$ 0,00. É importante destacar que nas 17 equipes de ESF de Itajubá há 99 Agentes Comunitários de Saúde.

Assim, para implantar as 11 novas equipes de ESF, o município teria que dispor de uma contrapartida anual de R$ 4.736.306,00. A Prefeitura entende que é inviável o credenciamento total das 11 equipes, mas afirma que as 17 equipes que já estão em atuação irão permanecer. A Secretaria de Saúde esclarece que não foram perdidos recursos, até porque a Prefeitura não recebeu recursos por conta das novas 11 equipes. Embora o município não possua ainda 100% de Estratégia de Saúde da Família, há a Atenção Básica presente em todos os pontos da cidade, para prestar a melhor assistência. A Prefeitura continua a estudar as possibilidades de ampliar e melhorar o atendimento em Saúde no município; inclusive por meio de envio de projetos para o credenciamento de novas equipes de ESF, pois pela Portaria Nº 1.717, o Ministério da Saúde reabrirá credenciamento a cada três meses.
 
Fonte: Redação/Seccom
 
 
Prefeitura esclarece que as 17 equipes de ESF já existentes no município continuarão em atividade 11/07/2018
 
 
 
Prefeitura esclarece que as 17 equipes de ESF já existentes no município continuarão em atividade e que o descredenciamento do Ministério da Saúde é para novas equipes
Publicado por SECOM em: 05/07/2018


A Prefeitura de Itajubá e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) trabalham para suprir as demandas na área da Saúde e assim proporcionar atendimento de qualidade para a população.

No dia 12 de junho, o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria Nº 1.717, por meio da qual descredenciou equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) em todo o Brasil e que já estavam autorizadas pelo órgão a serem montadas.

Itajubá possui 17 equipes de ESF credenciadas pelo Ministério da Saúde e em atuação no município. Para oferecer 100% de atendimento para a população, o município necessita de mais 11 equipes, totalizando 28 equipes. A Secretaria Municipal de Saúde conseguiu a aprovação junto ao MS para credenciamento dessas 11 equipes em 12 de julho de 2017, porém, até aquele momento não havia prazo para a implantação das equipes. Em 8 de dezembro de 2017, o MS informou que os municípios que receberam credenciamento até 28 de setembro de 2018 teriam quatro meses para implantar as novas equipes. Assim o município teria que realizar a implantação das 11 equipes até o dia 28 de fevereiro de 2018.

O secretário de Saúde, Nilo Baracho, reuniu-se com o secretário de Atenção à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, e foi informado sobre as mudanças das regras e que muitos municípios que obtiveram o credenciamento não fizeram a implantação das equipes. Portanto, o Ministério da Saúde estava desabilitando os credenciamentos de uma forma geral.

É importante informar que o financiamento das ESF deveria ocorrer de forma tripartite, ou seja, com recursos do Governo Federal, Governo Estadual e Prefeitura. Porém, a Secretaria de Estado de Saúde não faz o repasse para o custeio das equipes mensalmente. A SES tem um programa chamado Saúde em Casa que repassa recursos de acordo com metas estipuladas de forma periódica. A Secretaria Municipal de Saúde informa que a SES não envia recursos do Saúde em Casa para Itajubá desde abril de 2017.

A equipe de ESF é composta por médico, enfermeiro, técnico em enfermagem, seis agentes comunitários de Saúde e um auxiliar administrativo. Para manter uma equipe de ESF, atualmente, em Itajubá, a Prefeitura disponibiliza o valor de R$ 19.255,00, enquanto o Governo Federal repassa R$ 6.000,00 e o Governo Estadual R$ 0,00. Para custear cada Agente Comunitário de Saúde, a Prefeitura investe R$ 287,00, o Governo Federal R$ 1.024,00 e o Governo Estadual R$ 0,00. É importante destacar que nas 17 equipes de ESF de Itajubá há 99 Agentes Comunitários de Saúde.

Assim, para implantar as 11 novas equipes de ESF, o município teria que dispor de uma contrapartida anual de R$ 4.736.306,00. A Prefeitura entende que é inviável o credenciamento total das 11 equipes, mas afirma que as 17 equipes que já estão em atuação irão permanecer. A Secretaria de Saúde esclarece que não foram perdidos recursos, até porque a Prefeitura não recebeu recursos por conta das novas 11 equipes. Embora o município não possua ainda 100% de Estratégia de Saúde da Família, há a Atenção Básica presente em todos os pontos da cidade, para prestar a melhor assistência. A Prefeitura continua a estudar as possibilidades de ampliar e melhorar o atendimento em Saúde no município; inclusive por meio de envio de projetos para o credenciamento de novas equipes de ESF, pois pela Portaria Nº 1.717, o Ministério da Saúde reabrirá credenciamento a cada três meses. que as 17 equipes de ESF já existentes no município continuarão em atividade e que o descredenciamento do Ministério da Saúde é para novas equipes



A Prefeitura de Itajubá e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) trabalham para suprir as demandas na área da Saúde e assim proporcionar atendimento de qualidade para a população.

No dia 12 de junho, o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria Nº 1.717, por meio da qual descredenciou equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) em todo o Brasil e que já estavam autorizadas pelo órgão a serem montadas.

Itajubá possui 17 equipes de ESF credenciadas pelo Ministério da Saúde e em atuação no município. Para oferecer 100% de atendimento para a população, o município necessita de mais 11 equipes, totalizando 28 equipes. A Secretaria Municipal de Saúde conseguiu a aprovação junto ao MS para credenciamento dessas 11 equipes em 12 de julho de 2017, porém, até aquele momento não havia prazo para a implantação das equipes. Em 8 de dezembro de 2017, o MS informou que os municípios que receberam credenciamento até 28 de setembro de 2018 teriam quatro meses para implantar as novas equipes. Assim o município teria que realizar a implantação das 11 equipes até o dia 28 de fevereiro de 2018.

O secretário de Saúde, Nilo Baracho, reuniu-se com o secretário de Atenção à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, e foi informado sobre as mudanças das regras e que muitos municípios que obtiveram o credenciamento não fizeram a implantação das equipes. Portanto, o Ministério da Saúde estava desabilitando os credenciamentos de uma forma geral.

É importante informar que o financiamento das ESF deveria ocorrer de forma tripartite, ou seja, com recursos do Governo Federal, Governo Estadual e Prefeitura. Porém, a Secretaria de Estado de Saúde não faz o repasse para o custeio das equipes mensalmente. A SES tem um programa chamado Saúde em Casa que repassa recursos de acordo com metas estipuladas de forma periódica. A Secretaria Municipal de Saúde informa que a SES não envia recursos do Saúde em Casa para Itajubá desde abril de 2017.

A equipe de ESF é composta por médico, enfermeiro, técnico em enfermagem, seis agentes comunitários de Saúde e um auxiliar administrativo. Para manter uma equipe de ESF, atualmente, em Itajubá, a Prefeitura disponibiliza o valor de R$ 19.255,00, enquanto o Governo Federal repassa R$ 6.000,00 e o Governo Estadual R$ 0,00. Para custear cada Agente Comunitário de Saúde, a Prefeitura investe R$ 287,00, o Governo Federal R$ 1.024,00 e o Governo Estadual R$ 0,00. É importante destacar que nas 17 equipes de ESF de Itajubá há 99 Agentes Comunitários de Saúde.

Assim, para implantar as 11 novas equipes de ESF, o município teria que dispor de uma contrapartida anual de R$ 4.736.306,00. A Prefeitura entende que é inviável o credenciamento total das 11 equipes, mas afirma que as 17 equipes que já estão em atuação irão permanecer. A Secretaria de Saúde esclarece que não foram perdidos recursos, até porque a Prefeitura não recebeu recursos por conta das novas 11 equipes. Embora o município não possua ainda 100% de Estratégia de Saúde da Família, há a Atenção Básica presente em todos os pontos da cidade, para prestar a melhor assistência. A Prefeitura continua a estudar as possibilidades de ampliar e melhorar o atendimento em Saúde no município; inclusive por meio de envio de projetos para o credenciamento de novas equipes de ESF, pois pela Portaria Nº 1.717, o Ministério da Saúde reabrirá credenciamento a cada três meses.
 
Fonte: Redação/Seccom
 
 
Com Temer fora do país e Cármen Lúcia na presidência, petistas avaliam estratégia sobre Lula no STF 09/07/2018
 
 
 
Com Temer fora do país e Cármen Lúcia na presidência, petistas avaliam estratégia sobre Lula no STF
dvogados próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e petistas que acompanham a situação dele avaliam, nos bastidores, qual estratégia jurídica adotar após o embate de decisões deste domingo (8) sobre a soltura e manutenção da prisão.

Uma das avaliações – tanto entre petistas quanto entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) – é a de se o partido pode entrar com um recurso, por exemplo, uma reclamação no próprio STF, ainda durante o recesso do Poder Judiciário, para contestar a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Segundo advogados do PT, este recurso seria possível "desde que contrarie alguma decisão" do próprio Supremo. Eles argumentam existir uma decisão do ministro Marco Aurélio dizendo que vale a decisão do plantonista, mas ponderam que ainda estão levantando esta informação.

Fontes ouvidas pelo blog afirmam que uma das apostas, neste cenário, é aproveitar o recesso porque, neste cenário, o presidente Michel Temer estará fora do país em viagens oficiais. Estão previstas viagens para Cabo Verde (17 e 18/7), México (23 e 24) e África do Sul (25 a 27/7).

Como os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não podem assumir a Presidência da República sob risco ficarem impedidos de disputar as eleições, assume o comando do país a presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia.

Cármen Lúcia já assumiu a Presidência da República em duas ocasiões em abril e em junho deste ano.

Se a ministra não acumular a presidência do STF, assume a presidência da Corte o ministro Dias Toffoli, que é o vice. Segundo o blog apurou, não está descartado que a ministra acumule as duas presidências. Ela acumulou os dois cargos nas duas vezes em que substituiu o presidente Michel Temer.

Em 2014, quando era presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu a Presidência da República sem deixar o comando da Corte durante viagem da presidente Dilma Rousseff (PT) aos Estados Unidos, para a 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Para advogados, o ministro Toffoli tem perfil diferente de Cármen Lúcia – que não colocou em pauta, por exemplo, a revisão do debate em segunda instância no STF.

O ministro faz parte da Segunda Turma do STF, cuja maioria toma decisões contrárias a decisões da Lava Jato – o que anima alvos da investigação. Por isso, fontes ligadas a Lula discutem o eventual cenário.

 
Fonte: Redação / G1
 
 
Resgate do meninos na Tailândia 09/07/2018
 
 
 
Resgate do meninos na Tailândia: veja os principais acontecimentos nas últimas horas
Operação de resgate começou na madrugada do domingo (8).
A Tailândia começou na madrugada deste domingo (8) - horário no Brasil, manhã na Tailândia - a operação de resgate dos 12 meninos e do treinador de futebol, presos na caverna Tham Luang desde o dia 23 de junho.

Acompanhe em tempo real
Veja como vem se desenvolvendo a operação de busca e salvamento:

22h52 de sábado (no Brasil)
Autoridades mandam esvaziar área para operação de resgate.
00h de domingo (no Brasil)
Começa operação de resgate.
São 50 mergulhadores estrangeiros e 40 tailandeses envolvidos na operação, segundo disse o chefe da equipe de resgate em coletiva de imprensa. No começo da operação, o governo local falou em 18 mergulhadores - sendo 13 especialistas internacionais e cinco tailandeses experientes.
Cerca de 30 equipes médicas são mobilizadas, todas com ambulâncias e helicópteros.
Cada menino será acompanhado por dois mergulhadores e usará máscara facial. Uma corda ajudará a guiar o grupo.
Eles serão retirados em quatro grupos – um com quatro pessoas e os outros com três.
7h40 de domingo
Primeiro menino sai da caverna Tham Luang.
8h46 de domingo
Dois garotos deixam a caverna.
9h40 de domingo
Os dois meninos resgatatos são transferidos de helicóptero para o hospital de Chiang Rai.
9h45 de domingo
Mais dois meninos são resgatados. Ao todo, quatro deixam a cavidade subterrânea. Os nomes dos resgatados não foram divulgados oficialmente.
10h50 de domingo
Os quatro resgatados vão para o hospital e estão em "perfeitas condições", segundo a BBC.
Governador local e coordenador da célula de crise, Narongsak Osottanakorn, informou que as equipes vão repor o estoque de oxigênio da caverna e que precisam de pelo menos 10 horas para se preparar para a próxima operação. A pausa pode durar até 20 horas, segundo a estimativa inicial.
1h de segunda-feira
Trabalhos de resgate recomeçam.
7h02 de segunda-feira
Quinto menino é resgatado, confirma a Marinha da Tailândia.
7h39 de segunda-feira
Quinto menino resgatado chega ao hospital.
 
Fonte: Redação / G1
 
 
Cantora Maria Bethânia tem alta no Rio 09/07/2018
 
 
 
Cantora Maria Bethânia tem alta no Rio
Artista estava internada por causa de uma forte virose e teve alta na manhã de domingo (8).
A cantora Maria Bethânia teve alta na manhã de domingo (8) do Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Ela estava internada por causa de uma forte virose, de acordo com informações da assessoria da artista.

Ela também fez um check up durante o período que permaneceu internada.
 
Fonte: Redação / G1
 
 
Presidente do TRF-4 determina que Lula deve continuar preso 09/07/2018
 
 
 
Presidente do TRF-4 determina que Lula deve continuar preso
Desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz se manifestou sobre decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na noite deste domingo (8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continue preso e que o processo retorne ao relator dos casos da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

"Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17", destacou Thompson Flores no despacho.

A discussão teve início com a decisão do desembargador federal plantonista do TRF-4 Rogério Favreto, que mandou soltar Lula na manhã deste domingo, o que ocasionou uma sequência de decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente.

Veja as decisões deste domingo:

Pela manhã, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula;
Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador plantonista não tinha competência para mandar soltar Lula;
Logo depois, Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente;
No início da tarde, o Ministério Público Federal pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura;
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não fosse cumprida a decisão de Favreto;
Em resposta ao relator, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Lula;
Presidente do TRF-4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, decidiu durante a noite que Lula continue preso e o processo retorne ao relator dos casos da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

O juiz Moro está em férias, mas, segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, "por ser citado como autoridade coatora no habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo".

O presidente do TRF-4 explicou em sua decisão que o plantão judiciário não se destina ao exame de um pedido já apreciado pela Corte. Assim, determinou que a Polícia Federal se abstenha de modificar a decisão colegiada da 8ª Turma do TRF-4.

"Não há negar a incompetência do órgão jurisdicional plantonista à análise do writ e a decisão de avocação dos autos do habeas corpus pelo Des. Federal Relator da lide originária João Pedro Gebran Neto há de ter a sua utilidade resguardada neste momento processual", diz parte do despacho.

Em nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martin, a defesa do ex-presidente se manifestou sobre a determinação da soltura de Lula. O texto, elencado em cinco pontos, diz que o juiz Sérgio Moro não poderia impedir o cumprimento da determinação de Favreto por estar em férias. Além disso, considera incompatível a atuação de Moro, e acrescenta que ele trabalha em parceria com o MPF de Curitiba. Por fim, a defesa sustenta que o petista sofre perseguição política e reforça que usará todos os meios legais para provar que a prisão de Lula é "incompatível com o Estado de Direito". Leia abaixo a íntegra da nota.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou por meio de nota a Polícia Federal pelo não cumprimento da ordem de soltura dada pelo desembargador plantonista Rogério Favreto. Ela também criticou o juiz Sérgio Moro, o desembargador João Pedro Gebran Neto e o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, por não acatarem a decisão de Favreto. Gleisi também criticou os tribunais superiores que, segundo a nota, deveriam agir. E exigiu que a decisão seja cumprida.

Leia a íntegra da nota da defesa do ex-presidente:

"Em relação ao habeas corpus impetrado por parlamentares em favor perante o TRF4 -Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (HC nº5025614-40.2018.4.04.0000/PR) a defesa técnica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva registra que:

1 - O juiz de primeira instância Sergio Moro, em férias e atualmente sem jurisdição no processo, autuou decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um Desembargador Federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro Desembargador Federal do mesmo Tribunal que não poderia atuar neste domingo (08/07);

2 - É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução antecipada da pena que afronta ao Texto Constitucional — que expressamente impede a prisão antes de decisão condenatória definitiva (CF/88, art. 5º, LVII);

3 - O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação;

4 - A atuação do juiz Moro e do MPF para impedir o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Apelação reforçam que Lula é vítima de “lawfare”, que consiste no abuso e na má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política;

5 - A defesa de Lula usará de todos os meios legalmente previstos, nos procedimentos judiciais e também no procedimento que tramita perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, para reforçar que o ex-presidente tem permanentemente violado seu direito fundamental a um julgamento justo, imparcial e independente e que sua prisão é incompatível com o Estado de Direito."

Lula condenado
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). Para os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, que julgaram o processo, há provas de que Lula recebeu propina da construtora OAS por meio da entrega do triplex e reformas no imóvel.

Eles mantiveram a condenação determinada pelo juiz Sérgio Moro por unanimidade e aumentaram para 12 anos e 1 mês a pena de Lula, que se tornou o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. Ele está em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.
 
Fonte: Redação / G1
 
 
Concurso público cidade Maria da Fé 09/07/2018
 
 
 
Local de Prova Publicado
Concurso e Processos Seletivos
Lista de Inscritos e Local de Prova Publicados confira aqui www.w2consultores.com.br. As provas escritas e objetivas e práticas serão realizadas no dia 08/07/2018 (Neste Domingo). Maiores informações no endereço eletrônico da empresa: www.w2consultores.com.br. Saiba Mais​
 
Fonte: Redação
 
 
O NEP – Núcleo de Educação Permanente do CISSUL 09/07/2018
 
 
 


O NEP – Núcleo de Educação Permanente do CISSUL SAMU realizou mais uma capacitação municipal nos dias 08 e 09 de maio de 2018. O curso foi ministrado pela equipe NEP e contou com a Coordenadora do Departamento, Kátia Aparecida Ferreira e os instrutores Alexander Dias Caldeira, João Otávio Braz Junior e Pierre Bebiano. Além dos profissionais da área de saúde de OLÍMPIO NORONHA que foi a cidade sede, participaram colaboradores de MARIA DA FÉ, CRISTINA, DOM VIÇOSO, SOLEDADE DE MINAS e CARMO DE MINAS. Saiba Mais​
 
Fonte: Redação
 
 
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ 09/07/2018
 
 
 
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ NORBERTO DIAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna público por meio da presente NOTIFICAÇÃO, que o Concurso Público para cargos efetivos, do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, instituído através do Edital nº 001/2018 do Concurso Público nº 001/2018 (Geral), Concurso Público nº 002/2018 (ESF) e Concurso Público nº 003/2018 (ACS/ACE), encontra-se TEMPORARIAMENTE SUSPENSO, pois a empresa Objetiva Concursos Ltda, contratada pela Administração para realização do concurso público, está sob processo investigatório do Ministério Público, conforme Comunicado disponível no seguinte link: https://www.objetivas.com.br/arquivos/2018/06/2f2yqnVvh8_edital_desativado.pdf.

O Município de Santa Rita do Sapucaí destaca que a suspensão temporária não diz respeito a qualquer irregularidade na execução do certame.



A impossibilidade da empresa contratada de executar as atividades técnico-administrativa na realização do Concurso Público decorre de ação judicial no Estado do Rio Grande do Sul.



Informamos ainda, que a Administração Pública Municipal já está tomando as providências administrativas cabíveis junto à empresa contratada.



Assim que a empresa for liberada para executar as atividades técnico-administrativa na realização do Concurso Público, serão retomados os procedimentos relativos ao Concurso Público, observando-se a adequação de cronograma que será necessária, fazendo-a publicar.



Salienta-se que, conforme previsto no Item 2.5.2.1. Devolução do Valor da Taxa de Inscrição do Edital nº 001/2018, o candidato poderá solicitar a devolução da taxa de inscrição, onde o candidato deverá protocolar Requerimento, devidamente justificado, junto ao Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, situado à Rua Cel. Joaquim Neto, nº 333, Centro, no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, apresentando documento de identidade que bem o identifique (com foto) e comprovante do pagamento.



Santa Rita do Sapucaí, 07 de julho de 2018.


José Norberto Dias

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
 
Fonte: Redação
 
 
Feira Agroecológica e Cultural de Itajubá completa 3 anos 09/07/2018
 
 
 
Feira Agroecológica e Cultural de Itajubá completa 3 anos
Publicado por SECOM em: 03/07/2018


A Prefeitura de Itajubá e a Secretária Municipal de Agricultura (SEMAG), em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER MG), a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, realizaram nos dias 26, 28 e 29 de Junho, o 3º aniversário da Feira Agroecológica e Cultural de Itajubá (FACI).

O evento teve início no Teatro Municipal Christiane Riera, onde foram realizadas palestras, e na Praça Dr. Sebastião Inocêncio Pereira (Pracinha do BPS), com as tradicionais barracas de alimentos orgânicos e de produtos artesanais, apresentação do grupo de dança do ensino fundamental II do Colégio Sagrado Coração de Jesus e shows com Thales Mendonça, Pedro Paulo Voz e Violão e show com a banda Chip Navalha.
 
Fonte: Redação/Seccom
 
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