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O que muda com a lei sobre drogas que o Senado correu para aprovar? 17/05/2019
 
 
 
O que muda com a lei sobre drogas que o Senado correu para aprovar?
Diferente do que afirmavam alguns defensores da lei, projeto não pode impedir julgamento do STF sobre prisão de consumidores de drogas.
Um Projeto de Lei que faz mudanças na política nacional de drogas foi aprovado na quarta-feira, 15, pelo Senado, após os parlamentares correrem para acelerar a votação.

O projeto endurece a política nacional antidrogas, facilita internações involuntárias e fortelece as comunidades terapêuticas – instituições de tratamento normalmente ligadas a igrejas e que recentemente estiveram sob holofotes após denúncias de abusos e violações de direitos.

As comunidades foram incluídas no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) e agora podem receber dinhero de isenção fiscal – pessoas e empresas podem destinar até 30% do Imposto de Renda para as instituições.

O PLC (Projeto de Lei da Câmara) 37, de 2013, já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto tramitava há seis anos no Senado e no último mês os senadores manobraram para avançar seu processo de aprovação. A motivação foi o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá descriminalizar o consumo de drogas no país - a votação está marcada para 5 de junho.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente, disse na semana passada em um vídeo que o PLC 37, se aprovado, poderia "acabar com a discussão" no STF.

No entanto, isso não é verdade. Apesar da fala do deputado e da pressa dos senadores em passar o projeto, o PLC 37 não impede a descriminalização das drogas nem interfere no julgamento do Supremo. O que o STF deve analisar no dia 5 é a Lei 11.343/2006 – especificamente seu artigo 28, que torna crime o porte de drogas para consumo próprio.

A Corte vai avaliar se a prisão de consumidores de drogas é constitucional - o questionamento foi encaminhado pela Defensoria Pública de São Paulo.
Uma das bases do questionamento é o princípio do direito penal que determina que uma conduta, para gerar pena de prisão, precisa lesionar um terceiro, explica Cristiano Maronna, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e secretário executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas.

"Mas o consumo de drogas é uma conduta autolesiva, ou seja, que só pode fazer mal a quem pratica."

Se não interferem no julgamento do Supremo, quais as reais consequências das mudanças trazidas pelo PLC 37, aprovado pelo Senado?

Em debate na USP, cientistas e médicos abordam os desafios para atender usuários
Comunidades terapêuticas
Uma das questões centrais da PLC 37 é o fortalecimento das comunidades terapêuticas. Embora atendam a dependentes de drogas em recuperação, elas não são consideradas clínicas nem estabelecimentos médicos, mas entidades filantrópicas.

No ano passado o Ministério Público Federal fez uma inspeção nacional em comunidades do Brasil todo em parceria com o Conselho Federal de Psicologia e encontrou violações de direitos humanos em todas as unidades visitadas.

Segundo o relatório da inspeção, foram encontrados até casos de trabalhos forçados – além de instalações precárias, contenção de pessoas à força, falta de profissionais de saúde e agressões físicas.

O relatório apontou também violação da liberdade religiosa das pessoas tratadas, com pacientes que se recusavam a participar da rotina de orações sendo punidos com trabalho forçado, chamado nas comunidades de "laborterapia".

A nova legislação não apenas estabelece o atendimento do dependente químico nas comunidades, mas prevê a possibilidade de as instituições receberem dinheiro público por meio de isenção fiscal.

Há mais de 1.800 comunidades do tipo no Brasil atualmente, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O PLC 37 transforma em lei uma política de dar prevalência às comunidades terapêuticas que já tinha sido adotada pelo Executivo.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou em março o aumento de vagas nas comunidades financiadas pelo governo federal – serão mais de R$ 153 milhões por ano repassados às instituições.

Terra é também o autor do PLC 37, elaborado por ele em 2010, quando ainda era deputado federal, e encaminhado depois ao Senado. Ele diz que as comunidades "são decisivas para enfrentar a "epidemia das drogas".

Para o ministro, o tratamento nas comunidades "é um dos mais eficazes" e a ideia é organizar esses tratamentos. "Vamos ter um impacto grande e diminuir o número de pessoas em dependência", disse ele nesta semana.

"Estamos vivendo uma nova etapa em que se consolidam programas, destinam-se recursos para as comunidades terapêuticas e os pacientes passam a ficar em um regime de abstinência assistida e voluntária. É um avanço importantíssimo."
Ao longo da tramitação do projeto do Senado, algumas mudanças haviam sido feitas, como o acréscimo de que as comunidades terapêuticas respeitem a liberdade religiosa das pessoas internadas. No entanto as mudanças foram retiradas do projeto que acabou aprovado.

O relator da matéria, Styvenson Valentim (Pode), disse que as mudanças foram descartadas para evitar que o projeto precisasse passar novamente por aprovação da Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovado com a redação anterior.

Endurecimento das política antidrogas
A nova legislação estabelece como meta no tratamento de dependência química a abstinência, deixando de lado políticas de redução de danos – conjunto de práticas de saúde pública adotadas em diversos países com o objetivo de diminuir os danos causados pelo uso de drogas em pessoas que não conseguem ou não querem parar.

A mudança vai contra o entendimento de parte da comunidade médica e acadêmica de que as políticas de redução de danos são medidas efetivas e necessárias quando em conjunto com tratamentos focados em abstinência.

"O tratamento da dependência química é multifatorial e multidisciplinar, e não pode ser baseado apenas em um modelo. A solução nunca será um serviço ou intervenção único", afirma Luís Fernando Tófoli, professor de psiquiatria da Unicamp e membro do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas de São Paulo.
O PLC 37 também facilita a internação involuntária, que poderá ser pedida por familiar ou servidor público da saúde ou da assistência social; determina que o paciente possa ficar internado contra sua vontade por até três meses e estabelece a necessidade de autorização médica para que a internação seja encerrada. Atualmente, a família pode escolher pela liberação do dependente.

O projeto também trata das penas para o tráfico - a pena mínima para quem "atue no comando de organização criminosa" passa de 5 para 8 anos de prisão. Também há a determinação de que a pena seja reduzida se o acusado não for reincidente e não integrar organização crimininosa ou se "as circunstâncias do fato e a quantidade de droga" demonstrarem "menor potencial lesivo da conduta".

Para Maronna, essa medida não é suficiente para evitar a aplicação de pena de tráfico a usuários.

"Na prática, o que vai acontecer é a continuação da política de encarceramento de usuários e da arbitrariedade das decisões", diz ele. "Se você é negro ou mora na favela tem chance muito maior de ser considerado traficante com a mesma quantidade de drogas do que uma pessoa branca, rica, com ensino superior."
Cerca de 50 entidades de saúde, direito e movimentos sociais publicaram uma nota pública se posicionando contra a nova lei, entre elas a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, a Associação Brasileira de Saúde Mental, o Conselho Federal de Psicologia, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e a Pastoral Carcerária Nacional.

Eles criticam, entre outros pontos, a falta de um indicador de avaliação e monitoramento das ações de prevenção, atenção e tratamento de pessoas que usam drogas e não inclusão da atenção psicossocial extra-hospitalar, ao lado do tratamento ambulatorial, como forma prioritária de tratamento dos dependentes de drogas.

Um dos senadores que aprovou a PLC 37, o senador Eduardo Girão (Pode) defendeu o projeto no plenário, afirmando que sua "essência é a humanidade", já que "há famílias e famílias sofrendo com dependentes químicos, chorando nas ruas, sem encontrar um caminho".
 
Fonte: Redação
 
 
15/05/2019
 
 
 
Bolsonaro diz que bloqueia verba da educação porque precisa, mas chama manifestantes de "idiotas úteis" e "massa de manobra"
Presidente deu a declaração ao chegar a Dallas, onde receberá uma homenagem e se encontrará com o ex-presidente dos EUA George W. Bush. No Brasil, atos contra contingenciamento ocorrem em todos os estados e no Distrito Federal.
Por G1

15/05/2019 12h57 Atualizado há uma hora

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (15) em Dallas, no estado norte-americano do Texas, que não gostaria de contingenciar verbas, em especial da educação, mas que o bloqueio é necessário e que os manifestantes que protestam contra isso no Brasil "uns idiotas úteis, uns imbecis" (veja no vídeo acima).

"É natural, é natural. Agora... a maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil", afirmou Bolsonaro.

O presidente chegou na manhã desta quarta a Dallas, onde estão previstos um evento em que Bolsonaro receberá uma homenagem e um encontro com o ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush.

Assim que chegou, Bolsonaro se dirigiu ao hotel. Na porta, ele foi questionado por jornalistas sobre os protestos contra bloqueios na educação que ocorrem em quase todo o Brasil nesta quarta.

Veja o que Bolsonaro falou sobre os cortes
"Não existem cortes. Nós temos um problema que... Eu peguei um Brasil destruído economicamente também. Então as arrecadações não eram aquelas previstas de quem fez o orçamento no corrente ano e se não houver contingenciamento, eu simplesmente entro de encontro, né, à lei de responsabilidade fiscal? Então, este mês não tem dinheiro. É o que qualquer um faz. Não tem, tem que contingenciar. Agora gostaria que nada fosse contingenciado. Gostaria, em especial, educação."
E o que falou sobre o desempenho dos estudantes brasileiros
"Agora educação também está deixando muito a desejar no Brasil. Você pega as provas do Pisa, que eu peguei agora, de três em três anos, de 2000 pra cá, cada vez mais ladeira abaixo."
"A garotada com 15 anos de idade, da nona série, 70% não sabe a regra de três simples. Qual o futuro dessas pessoas? Qual é o futuro dessas pessoas? Falam porque tão desempregados 14 milhões, sim, mas parte deles não tem qualquer qualificação porque esse cuidado não teve nas administrações do PT ao longo de 13 anos."
Em nota oficial sobre o assunto emitida no fim da tarde, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que a posição do presidente é que "as manifestações são legítimas e democráticas, desde que não se utilizem de violência, nem destruam o patrimônio público."

Segunda viagem aos EUA
A viagem a Dallas substitui a que seria feita a Nova York, também nos Estados Unidos, onde o presidente receberia a homenagem de personalidade do ano. Bolsonaro mudou a viagem após o local escolhido em Nova York desistir de receber o evento e empresas também desistirem de patrocinar a homenagem.

Esta é a segunda viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos desde a posse, em janeiro. A primeira visita foi em março, a Washington, onde Bolsonaro foi recebido na Casa Branca pelo presidente Donald Trump.
A programação de Bolsonaro em Dallas prevê compromissos na quarta (15) e na quinta-feira (16), com chegada a Brasília na sexta-feira (17). O vice-presidente Hamilton Mourão assumirá a Presidência até a tarde de quinta, quando viajará para o exterior. Mourão embarcará para uma viaagem ao Líbano, à China e à Itália.
 
Fonte: Redação / G1
 
 
Incentivo ao turismo LGBT é retirado do Plano Nacional do Turismo 15/05/2019
 
 
 
Incentivo ao turismo LGBT é retirado do Plano Nacional do Turismo
Em abril, presidente Jair Bolsonaro disse que Brasil não pode ser país de turismo gay. Estimativa é de que público LGBT represente 10% dos viajantes no mundo.
Por Geovanna Gravia, TV Globo — Brasília
O governo publicou nesta quarta-feira (15), em edição do "Diário Oficial da União", o decreto que aprovou o Plano Nacional de Turismo 2018-2022. O novo texto retira o incentivo ao turismo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

No plano original, elaborado na gestão do ex-ministro do Turismo, Marx Beltrão, e assinado durante o governo de Michel Temer, as estratégias previam "sensibilizar o setor para a inclusão das pessoas idosas e do público LGBT no turismo". Agora, elas se restringem ao público idoso.

Em abril deste ano, durante um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil "não pode ser o País do turismo gay".

Os turistas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) representam 10% dos viajantes no mundo e movimentam 15% do faturamento do setor, segundo dados do plano original.

Mesmo retirando o fomento ao turismo da população LGBT, o novo plano propõe aumentar a entrada anual de visitantes internacionais no País, de 6,5 milhões de pessoas para 12 milhões de pessoas.

O que diz o ministério
Procurado, o Ministério do Turismo afirmou que o Plano Nacional de Turismo tem o objetivo de “estimular o desenvolvimento do turismo para que seja acessível a todos” e alcançar as metas estabelecidas.

Conforme a pasta, as metas são gerar 2 milhões de empregos; incluir 40 milhões de brasileiros no mercado doméstico de viagens; e promover aumento dos atuais 6,6 milhões para 12 milhões o número de turistas internacionais.

"Vale ressaltar que o incentivo ao turismo responsável, também expresso no PNT, trata o setor de forma ampla", afirmou a pasta.
 
Fonte: Redação / G1
 
 
Prefeitura de Itajubá apoiará palestra Novas Diretrizes Fiscais Para o MEI 10/05/2019
 
 
 
Prefeitura de Itajubá apoiará palestra Novas Diretrizes Fiscais Para o MEI




O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) realizará um evento para contadores intitulado Novas Diretrizes Fiscais Para o MEI, no dia 30 de maio, quinta-feira, às 19 horas.

Os conteúdos abordados serão:

- Fiscalização tripla (federal, estadual, e municipal) em conformidade com os ditames traçados pela lei complementar 123/08;
- Instituto econômico do MEI;
- Direitos e deveres do MEI, após formalização;
- Novas vertentes fiscais para os MEI’s.

O evento será gratuito e conta com o apoio da Sala Mineira do Empreendedor e da Prefeitura de Itajubá.

ACESSE AO LINK PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO
 
Fonte: SECOM
 
 
Combate à Dengue: Prefeitura orienta a população sobre medidas de prevenção 10/05/2019
 
 
 
Combate à Dengue: Prefeitura orienta a população sobre medidas de prevenção

Devido ao aumento dos casos de Dengue e dos focos de Aedes aegypti, a Prefeitura de Itajubá informa que as ações preventivas são necessárias para conter uma possível epidemia da doença, e também de Zika e Febre Chikungunya. As três doenças são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti e há semelhanças e diferenças importantes entre elas, desde a transmissão até os sintomas.

Confira as orientações a seguir:

1. O controle do vetor é a principal forma de prevenção. Por isso, é importante evitar o acúmulo de água.
2. Lavar principalmente por dentro com escova e sabão os utensílios usados para guardar água em casa, como jarras, garrafas, potes, baldes etc.
3. Se você não colocou areia e acumulou água no pratinho de planta, lavá-lo com escova, água e sabão. Fazer isso uma vez por semana.
4. Embale para recolhimento todas as garrafas pet e de vidro vazias que não for usar. As garrafas de vidro não descartadas devem ser guardadas de boca para baixo ou em local coberto.
5. Se você tiver vasos de plantas aquáticas, trocar a água e lavar o vaso principalmente por dentro com escova, água e sabão pelo menos uma vez por semana.
6. Jogar no lixo todo objeto que possa acumular água, como embalagens usadas, potes, latas, copos, garrafas vazias etc.
7. Remover folhas, galhos e tudo que possa impedir a água de correr pelas calhas.
8. Manter a caixa de água sempre fechada com tampa adequada.
9. Mantenha sempre tratadas com cloro as piscinas.
10. Olhe regularmente as bandejas das geladeiras e ar condicionado
11. Colocar areia ou outra coisa nos cacos de vidros no muro.
12. Lavar regularmente a vasilha de água do cachorro.
13. Manter as calhas sempre limpas.

AEDES AEGYPTI-CONHECENDO O INIMIGO!

Curiosidades e hábitos do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela urbana:

1. O mosquito Aedes Aegypti teve origem no Egito (Aegypti = mosquito egípcio). Foi descoberto em 1762 e recebeu inicialmente o nome de Culex Aegypti.

2. O nome dengue tem origem espanhola e significa "manha". O mosquito, que prefere lugares escuros e somente as fêmeas picam. Os mosquitos fêmeas utilizam o sangue para produzir ovos.

3. O mosquito chegou ao Brasil por meio de embarcações que faziam o tráfico de escravos da África. O primeiro registro de Dengue no Brasil aconteceu em Curitiba, no final do século XIX

4. O Aedes costuma picar durante os períodos da manhã e da tarde. Três dias depois da ingestão de sangue, o mosquito fêmea já coloca seus ovos. Uma única fêmea pode originar mais de 400 novos mosquitos.

5. A infestação maior do mosquito acontece durante o verão, período com mais calor e chuvas. O ciclo de vida do mosquito, da eclosão do ovo até a fase adulta, dura mais ou menos 10 dias.

6. O mosquito vive cerca de 30 à 45 dias.

7. A fêmea deposita seus ovos na beirada o recipiente e não dentro da água, e esses ovos podem sobreviver até 450 sem água, por isso a importância de esfregar a borda do recipiente com bucha e sabão.

Fique atento e denuncie lugares e locais que possam estar acumulando água! Sua vida e de outras pessoas dependem disso, vamos nos unir e vencer essa guerra contra o mosquito da Dengue!
 
Fonte: Redação
 
 
Projeto Corre Itajubá: Tradicional Corrida Noturna Five Stars acontecerá no dia 27 de abril 26/04/2019
 
 
 
Projeto Corre Itajubá: Tradicional Corrida Noturna Five Stars acontecerá no dia 27 de abril, próximo sábado
Publicado por SECOM em: 25/04/2019


Por meio do Projeto Corre Itajubá, organizado pela Prefeitura e pelas associações esportivas ACRI (Associação de Corredores de Rua de Itajubá) e Equipe Zatopek, será realizada, n dia 27 de abril, a Corrida Noturna Five Stars.

Esta é a segunda corrida do calendário de corrida de rua de Itajubá e a largada será na Praça Theodomiro Santiago, às 19h30, do dia 27 de abril. Mais de 300 atletas já estão inscritos.

O Projeto Corre Itajubá possui cunho filantrópico com a missão de arrecadar alimentos e roupas para beneficiar instituições de caridade, visando aumentar e estimular a prática esportiva e a atividade física saudável, apoio ao fomento do atletismo pelas Associações responsáveis pelas Corridas, além do bem estar dos corredores de rua de Itajubá e região. No total serão cinco corridas adulto e mais outras corridas de parceiros durante o ano.

A Prefeitura de Itajubá reforça seu compromisso com o esporte da cidade e o bem estar de sua população.
 
Fonte: SECOM
 
 
realizada em Itajubá com o tema Democracia e Saúde 26/04/2019
 
 
 
realizada em Itajubá com o tema Democracia e Saúde
Publicado por SECOM em: 15/04/2019


Itajubá foi sede da VII Conferência Municipal de Saúde, realizada no Auditório Albert Sabin na Faculdade de Medicina de Itajubá, nos dias 12 e 13 de abril. O tema desta edição foi "Democracia e Saúde".

A Conferência Municipal de Saúde reúne segmentos representativos da sociedade para debater a situação da área da Saúde e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas. Durante a Conferência também são eleitos os delegados que participarão da Conferência Estaduais e Federais. O vice-prefeito Christian Gonçalves; o secretário municipal de Saúde, Nilo Baracho; o vereador Rodrigo Sampaio Melo; e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Tadeu Chagas de Miranda, compuseram a mesa de abertura da solenidade.

A palestra de abertura, realizada no dia 12, foi ministrada por Mauro Benedito Ferreira, funcionário da Secretaria de Estado da Saúde desde 1982. Mauro é graduado em Letras, especialista em Gestão Microrregional de Saúde e em Humanização. Ele atuou na Superintendência Regional de Saúde como coordenador de Recursos Humanos, coordenador Administrativo, coordenador Administrativo e Financeiro, coordenador de Gestão e Finanças. Atualmente é Referência Técnica do Núcleo de Redes de Atenção à Saúde.

No sábado, os trabalhos foram com foco nos três eixos: Saúde como direito; Consolidação do SUS e Financiamento do SUS. A especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Adriana Aparecida Silva Ferreira, fez a palestra que norteou os trabalhos dos participantes. Adriana é coordenadora do Núcleo de Redes de Atenção à Saúde na Superintendência Regional de Saúde (SRS) - Pouso Alegre, responsável por coordenar os processos de implantação das Redes de Atenção à Saúde nas regiões de abrangência da SRS Pouso Alegre, bem como atuar como referência técnica na Rede de Urgência e Emergência, na Alta Complexidade, na política hospitalar com ênfase no Pro-Hosp e nos processos de habilitação de serviços, entre outras atribuições.
 
 
Vacinação contra a Gripe: Campanha já está em andamento no município 26/04/2019
 
 
 
Vacinação contra a Gripe: Campanha já está em andamento no município



A Prefeitura de Itajubá informa que a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe já está sendo realizada no município. Os cidadãos têm até o dia 31 de maio para tomarem a vacina que previne a contaminação pelo vírus da gripe.

Podem tomar a vacina: crianças e gestantes, trabalhadores de saúde, povos indígenas, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), idosos (a partir dos 60 anos), professores, pessoas portadoras de doenças crônicas e outras categorias de risco clínico, população privada de liberdade, incluindo adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medida socioeducativa e funcionários do sistema prisional.

A Prefeitura informa que a vacinação em Itajubá será feita em todos os postos de saúde. Os usuários devem procurar o posto de saúde do bairro em que residem e levar o cartão de vacinação.

Fique atento!

Segundo dados do ministério, até 23 de março, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 mortes. O subtipo predominante no país até o momento é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 mortes registrados. A campanha se concentra neste período do ano porque a queda das temperaturas no outono e no inverno tende a aumentar as aglomerações de pessoas em lugares fechados e sem ventilação. São maiores também os riscos de se pegar a doença, pois a contaminação ocorre principalmente por meio do contato com outras pessoas doentes.

A gripe diminui a imunidade da pessoa gripada e pode levar a infecções virais ou bacterianas. Em casos extremos, pode levar à morte. A vacina não causa a gripe. Ela permite que o paciente fique imune aos tipos de vírus mais comuns em circulação sem ficar doente.
 
Fonte: SECOM
 
 
Conta corrente gratuita é direito do cidadão: Confiram as orientações do Procon Itajubá 26/04/2019
 
 
 
Conta corrente gratuita é direito do cidadão: Confiram as orientações do Procon Itajubá



A conta corrente gratuita, ou seja, sem a cobrança das taxas de manutenção dos bancos, é um direito de toda pessoa física. É o que determina a Resolução 3.518/2007, em vigor desde 30 de abril de 2008, atualizada pela 3.919/2010, do Banco Central do Brasil.

O Procon Itajubá, vinculado à Prefeitura, informa que estagiários, pensionistas e beneficiários do INSS têm direito à conta bancária isenta de tarifas, ou seja, a Conta de Serviços Essenciais. Todo banco é obrigado a oferecer essa modalidade de conta, que é isenta de cobrança de qualquer tarifa. Essas regras estão previstas nas Resoluções do CMN do Banco Central: Resolução CMN 3.516, de 2007, e na Resolução CMN 3.919, de 2010.

- Essa conta dá direito aos seguintes serviços, de forma gratuita:

- Fornecimento de cartão com função débito;

- 4 Saques por mês, em guichê de caixa, inclusive por meio de cheque ou de cheque avulso, ou em terminal de autoatendimento,

- 2 transferências entre contas na própria instituição, em guichê de caixa, em terminal de autoatendimento e/ou pela internet,

- 2 Extratos por mês, por meio de guichê de caixa e/ou terminal de autoatendimento,

- 1 Extrato anual,

- 10 Folhas de cheque por mês,

- Consultas ilimitadas ao internet banking.

A regulamentação estabelece também que a realização de saques em terminais de auto-atendimento em intervalo de até 30 minutos é considerada como um único evento.

O Procon ainda esclarece que o banco não pode se negar a abrir a conta de serviços essenciais se o consumidor assim o desejar.

Para mais informações, CLIQUE AQUI e acesse o site do Banco Central.
 
Fonte: Redação
 
 
Itajubá registra um caso suspeito de Leishmaniose em cachorro 26/04/2019
 
 
 
Itajubá registra um caso suspeito de Leishmaniose em cachorro



A Prefeitura de Itajubá informa que foi registrado um caso de suspeita de Leishmaniose Tegumentar no município. O animal veio da cidade de Divinópolis com três meses de idade, sendo definido como local provável de infecção (LPI) a cidade de Divinópolis.

A Leishmaniose é uma doença causada pela picada de um inseto muito pequeno popularmente conhecido como “mosquito palha”, contaminado com o parasita leishmania. Este mosquito pica o ser humano e alguns animais, sendo o cachorro o principal reservatório da doença em áreas urbanas.

O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura está tomando as providências necessárias para resolução do caso. O proprietário do cachorro já foi notificado e a população já está recebendo em suas casas profissionais qualificados na área para a avaliação de animais com sintomatologia clínica, bem como para orientações. Caso haja dúvidas ou suspeitas de animais com sintomas clínicos, deve-se entrar em contato com o Centro de Controle Zoonoses pelo telefone 35-99835-7432 para falar com um veterinário.

OS CÃES QUANDO DOENTES PODEM APRESENTAR OU NÃO SINTOMAS DA DOENÇA. ENTÃO, O QUE FAZER?

Todo cão deve ser submetido a exame laboratorial (sorológico) periodicamente. Procure o serviço de Centro de Controle de Zoonoses de Itajubá ou a Secretária Municipal de Saúde.

COMO A DOENÇA SE MANIFESTA NOS CÃES?

Quando doentes podem ter sintomas ou não. Nos sintomáticos pode haver:
• Apatia;
• Queda de pelos, que pode iniciar ao redor dos olhos e nas orelhas;
• Emagrecimento;
• Crescimento exagerado das unhas;
• Conjuntivite;
• Lesões de pele;

Considerando que não existem medidas de eficácia comprovada que garantam a efetividade do tratamento canino; A existência de risco de cães em tratamento manterem-se como reservatórios e fonte de infecção para o vetor; E que não há evidências científicas da redução ou interrupção da transmissão da doença a eutanásia é a conduta recomendada pelo Ministério da Saúde no caso de confirmação laboratorial de Leishmaniose Visceral (Calazar) no cão .


PRINCIPAIS SINAIS E SINTOMAS NO SER HUMANO:

• Febre;
• Perda de apetite;
• Emagrecimento;
• Fraqueza;
• Palidez;
• Tosse seca;
• Pode haver aumento de barriga, por crescimento do baço e/ou fígado;

O QUE FAZER?

Caso apresente alguns dos sintomas acima, procure imediatamente a unidade de saúde mais próxima de sua casa. O diagnóstico e o tratamento são gratuitos para seres humanos.

O AMBIENTE DO MOSQUITO

Ambiente de matéria orgânica (lixo, folhagem úmida, resto de comida ou jardins) e lugares escuros são os mais comuns de se encontrar o mosquito, que salta como uma pulga e pousa de asas aberta. Ele é mais ativo ao entardecer e ao amanhecer.

COMO SE PROTEGER:

• Limpe quintais e lotes, recolhendo folhas, fezes de animais, restos de madeira e de frutas;
• Permita o acesso das autoridades sanitárias em domicilio para realizar o exame dos cães;
• Permita o acesso das autoridades sanitárias para o recolhimento do cão que estiver com Leishmaniose Visceral;
• Mantenha o cão em ambientes telados com malha fina durante o período de maior atividade do inseto transmissor (ao entardecer e ao amanhecer);
• Adote posse responsável ao animal, não permitindo que o mesmo fique solto na rua;
• Não se exponha nos horários de atividade do inseto (amanhecer e anoitecer);
• Mantenha os anexos e abrigos de animais distantes da residência.
 
Fonte: SECOM
 
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Previdência: mudanças no BPC e aposentadoria rural levariam a economia de R$ 127 bi em 10 anos Previsão está em estudo que serviu de base para texto da ref...
17/04/2019
Municípios mineiros e paulistas unem forças para conclusão da BR 383 Representantes dos municípios de Piranguçu e Itajubá, de Minas Gerais, e São Bento ...
17/04/2019
“Espero despertar nos alunos o interesse pelo uso do computador”, diz professora sobre alfabetização digital na EJA A primeira aula do projeto "Intervi...
10/04/2019
ATENÇÃO MULHERES Este veículo com esta placa, anda circulando a cidade de Itajubá a noite, querendo de toda maneira dar carona para meninas que estão an...
10/04/2019
Nota do Comando do exercito sobre o ocorrido no 4° BECmb em Itajuba no dia de hoje 09/04/2019: CML Ch EM Schwingel: Senhores, por determinação do Cmt CML,...
10/04/2019
Itajubá: PM apreende traficante no Bairro Santa Luzia Na noite do dia 08 de abril, na cidade de Itajubá, a PM realizou a apreensão de um traficante no Ba...
10/04/2019
56º BPM: PM realiza grande operação A Polícia Militar realizou uma grande operação durante toda a madrugada do dia 06 de abril, em Itajubá e nos 14 m...
10/04/2019
São José do Alegre: PM realiza a prisão de autora de furto No dia 07 de abril, na cidade de São José do Alegre, durante a realização "Operação Bati...
10/04/2019
Itajubá: PM prende traficantes Na manhã do dia 07 de abril, na cidade de Itajubá, a PM realizou a prisão de três traficantes no Bairro Jardim das Palme...
10/04/2019
Itajubá: PM prende foragido da justiça 🚨🚨 Na madrugada do dia 07 de abril, na cidade de Itajubá, a PM realizou a prisão de um foragido da justiça ...
10/04/2019
Itajubá: PM apreende traficante No dia 06 de abril, em Itajubá, por volta das 01:21, a Polícia Militar durante patrulhamento pela rua Delfim Moreira, ba...
10/04/2019
Os vereadores durante a sessão ficam só no celular fazendo contatos na transmissão ao vivo. ...
10/04/2019
[8/4 22:16] CML Ch EM Schwingel: Senhores, por determinação do Cmt CML, para conhecimento e reforço às orientações já transmitidas pela cadeia de comando...
10/04/2019
Cara, sério. Vocês já pararam hoje pra imaginar a cena? Domingo, você está dirigindo o seu carro com a sua família dentro dele. Seu filho de 7 anos est...
07/04/2019
Vice Hamilton Mourão diz que "conta" irá para as Forças Armadas se governo "errar demais" Ele deu a declaração nos EUA, em evento organizado por estudante...
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