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ÚLTIMAS NOTÍCIAS
 
Câmara itinerante no bairro da varginha- Itajubá-MG 13/11/2018
 
 
 
 
Jorge Andrade

Aconteceu hoje, dia 12/11 a 4° reunião itinerante no Bairro da Varginha, foram apresentadas várias indicações da população por meio da AMBV (Associação de moradores) para que seja encaminhada ao prefeito e aos órgãos competentes com o objetivo de melhorar a situação atual do Bairro. Teve ainda a moção de congratulaçao ao nobre Alfaiate Sr. Getúlio Silveira em reconhecimento e agradecimento aos serviços prestados a nossa cidade.
 
Fonte: Vereador Jorge Andrade
 
 
Um banco de cimento é símbolo concreto de democracia no bairro da Medicina 31/10/2018
 
 
 
 
Um banco de cimento é símbolo concreto de democracia no bairro da Medicina
A retirada de um banco de cimento e uma mesa de alvenaria foi motivo de reclamação no bairro da Medicina, porém, a democracia foi o motivo de solução.

O Brasil passa por um momento crucial em sua história, sendo que, a palavra democracia nunca foi tão citada na mídia quanto nesta semana. Todo o clima de eleição e pós-eleição faz com que a palavra seja usada em larga escala, porém, poucos sabem que democracia quer dizer “governo exercido pelo povo”, e foi dessa maneira que aconteceu no bairro da Medicina no mês de setembro ultimo, quando uma mesa de alvenaria e um banco de cimento foram retirados causando indignação por parte da comunidade local. Porém, ao ser procurado e encontrado na Avenida Paulo Chiaradia, supervisionado o recapeamento da via, o senhor prefeito Rodrigo Rieira prontificou-se a refazer o espaço, incluindo a revitalização do mesmo, conforme foi feito.
É neste momento que a democracia se consolida, de um lado o povo com sua solicitação e do outro lado o poder público representado pelo Prefeito Municipal que de fato acata o pedido da população e resolve a questão no prazo determinado, sendo que, o diálogo ocorreu na Avenida Paulo Chiaradia, sob o sol quente, sem a necessidade de documentos e ofícios. Foi a partir de uma conversa respeitosa, onde todos os pontos foram expostos, analisados e concluídos, resultando na recolocação da mesa e do banco, tudo isso em uma via pública como era feito na Grécia antiga, da qual se originou a democracia que conhecemos hoje.
O local citado fica as margens do ribeirão Anhumas, na Avenida Eduardo José Storino próximo ao numero 549, ao lado da ponte que dá acesso ao bairro Eldorado. Atualmente dois bancos de cimento, uma mesa de alvenaria com quatro banquetas e uma lixeira compõem o espaço.
“Novamente a democracia é solicitada, visto que, uma novo pedido é feito a todos por meio de um cartaz que diz” prezados usuários de qualquer tipo de substância entorpecente, favor não utilizar este local para o consumo da mesma. Prezada comunidade, solicitamos gentilmente que não utilize este local das 22:00 as 6:00 da manhã” e conclui com a frase “ a consciência de cada um é que vai fazer este projeto dar certo para todos”, ou seja, esta frase é o que dá base para o cartaz sendo um exemplo de democracia, pois, todos têm um novo espaço, porém precisamos preserva-lo e ainda devemos respeitar os moradores próximo ao local com o silêncio noturno.
Finalmente como foi relatado no inicio deste texto, hoje a democracia tem sido instrumento na mão de políticos, na voz da mídia e na consciência coletiva. Cabe-nos aproveitar o momento de evolução, evoluir e desfrutar do novo espaço do bairro da Medicina com muita consciência.
Sendo que.
A frase do cartaz que diz
“A consciência de cada um é que vai fazer este projeto dar certo para todos”.
É a mais importante.
Esta frase é o que dá a base a todas as relações descritas neste texto
É a consciência.
É cada um.
São todos.
Ou seja, o próximo capitulo desta história será escrito por cada um...
Visto que,
Todas as reivindicações foram atendidas, ao pé da letra. O local está pronto.
Portanto
O próximo capitulo, o de amanhã será construído amanhã, através de cada cidadão, através da ação de cada um.
E finalmente
A mesa e o banco foram idealizados pelos senhores Luiz Gonzaga Faria, o “Luizão”, até então, presidente da Associação do bairro na época e o senhor Benedito Pereira dos Santos, conhecido por “Tingó”, já falecido.
Ou seja
Fica a sugestão para que o local receba o nome de “Praça do Tingó”, que seria homenageado pelo seu feito há cinco anos, quando idealizou o espaço.
Desde já agradecemos a comunidade e a todos de boa fé que colaboraram para o êxito do projeto... ontem, hoje e amanhã.


 
Fonte: Léo de Carvalho
 
 
Principais promessas de Bolsonaro dependem de aprovação no Congresso 31/10/2018
 
 
 
 
Principais promessas de Bolsonaro dependem de aprovação no Congresso; saiba quais são
Redução da maioridade penal e flexibilização da posse de arma de fogo só podem ser feitas por meio de projetos de lei; mesmo a redução de ministérios precisará de um aval dos parlamentares. Veja o que é preciso para cumprir cada uma das promessas.
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) precisará conseguir a aprovação do Congresso Nacional para cumprir parte de suas principais promessas de campanha, como flexibilizar a posse de armas de fogo, reduzir o número de ministérios e privatizar estatais.

A eleição de 2018 deu uma bancada forte para Bolsonaro na Câmara dos Deputados. O partido dele, o PSL, elegeu 52 deputados – a segunda maior da Câmara. O DEM, legenda que tem se mostrado mais próxima do presidente eleito e que deve comandar a Casa Civil com Onyx Lorenzoni, terá 43.

Juntas as duas legendas somam 95 deputados, ou 19% da Casa. Por outro lado, 148 deputados de 8 partidos devem fazer oposição ao presidente – entre eles o PT, que elegeu a maior bancada: 56.

No Senado, o PSL elegeu 4 e o DEM, 6. Juntos, têm 10 senadores, 12% do total.

Além da composição do Congresso, a distribuição de cargos no Executivo também é uma das formas usadas para consolidar a base de apoio de governo. Porém, durante a campanha, Bolsonaro repetiu diversas vezes que não trocaria a concessão de cargos no governo por apoio político.

"Acho difícil. A racionalidade política no Brasil tem feito com que todos os presidentes da República façam uma composição de governo, ou seja, traga quadros dos mais diferentes partidos para poder ter maioria parlamentar", afirma Marco Antônio Teixeira, coordenador do curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Veja o que é preciso para que cada promessa de Bolsonaro seja cumprida:
Flexibilizar as regras para posse e porte de armas de fogo
Na campanha, Bolsonaro prometeu "reformular" o Estatuto do Desarmamento, que estabelece regras para posse e porte de armas no país. "Reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à legítima defesa sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiro", diz o plano de governo do presidente eleito.
Bolsonaro não detalhou o que pretende mudar na lei. Mas, para fazê-lo, precisará da aprovação de um projeto de lei no Congresso.

No ano passado, alguns projetos que flexibilizam o estatuto do desarmamento avançaram no Congresso. Um dos que tramitam na Câmara é o 3.722/2012 do deputado Peninha (MDB-SC), que foi reeleito.

No Senado, o projeto de lei 378/2017, de Wilder Morais (DEM-GO), que não se reelegeu, está pronto para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Reduzir a maioridade penal
O programa de governo de Bolsonaro prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na campanha, o então candidato admitiu a possibilidade de reduzir para 17 anos.

Nos dois casos, é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige o apoio de 3/5 dos parlamentares – tanto na Câmara como no Senado, e em duas votações.

Uma PEC que reduz a maioridade de 18 para 16 anos em caso de crime hediondo foi aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto de 2015. Desde então, está parada no Senado.

Acabar com as saídas temporárias de presos e progressão de pena
Bolsonaro prometeu, durante a campanha, acabar com as saídas temporárias de presos e com as progressões de pena.

"O ser humano só respeita o que ele teme. E nós temos que mostrar para o ser humano que, se ele cometer um crime, ele vai pagar e, no que depender de mim também e do Parlamento, obviamente, não teremos progressão de pena, muito menos "saidões", afirmou, em 13 de outubro, no Rio de Janeiro.

Para extinguir os benefícios, Bolsonaro teria de alterar a Lei de Execuções Penais, o que depende da aprovação do Congresso.

Acabar com audiências de custódia
As audiências de custódia começaram a ser aplicadas no Brasil em 2015, incentivadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Naquele ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido que o Tribunal de Justiça de São Paulo poderia regulamentar a prática, mesmo sem manifestação do Congresso, e que o CNJ deveria fazer o mesmo em todo o país.

Até então, os presos em flagrante eram levados automaticamente para delegacias, e, em seguida, para cadeias e centros de detenção provisória, onde aguardavam em média 6 meses pela primeira audiência judicial.

A ideia das audiências de custódia é acelerar essa avaliação e evitar prisões ilegais. Elas são feitas, em média, até 24 horas depois do flagrante. Nelas, um juiz avalia a necessidade de manter o preso atrás das grades durante o processo judicial (antes de condenação). Segundo o CNJ, mais da metade das audiências já realizadas resultaram na manutenção da prisão (55%).

A implementação dessas audiências está prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose. Em 2015, a decisão do STF apenas aplicou normas internacionais que o Brasil já havia se comprometido a seguir.

Segundo Vera Chemim, advogada constitucionalista, para conseguir acabar com as audiências de custódia, Bolsonaro precisará do apoio do Congresso para alterar o Código de Processo Penal. "Não ficou claro o que ele pretende mudar na Legislação, mas seria o único caminho para cumprir o prometido."

Em 2016, o Senado aprovou um projeto de lei regulamentando as audiências de custódia (PLS 554/2011), mas ele ainda precisa ser analisado pela Câmara. Em nota, o CNJ afirma que a "atual gestão pretende consolidar as audiências de custódia com aperfeiçoamento da sua metodologia, dos serviços correlatos com o procedimento e, principalmente, da atuação dos magistrados".

Privatizar empresas estatais
Bolsonaro propôs privatizar estatais, sem definir quais. Os Correios podem ser vendidos, mas estão fora da lista das empresas que ele considera "estratégicas". São elas: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, o "miolo" da Petrobras e a parte de geração de energia do setor elétrico.

O presidente eleito também indicou que pretende manter alguma influência sobre as companhias que forem vendidas, por meio da golden share – um tipo de ação que dá poder de veto ao governo.

"De aproximadamente 150 estatais, no primeiro ano, no mínimo 50, ou nós privatizamos ou extinguimos", postou, em 7 de outubro, no Facebook.

Para conseguir fazer as privatizações, Bolsonaro precisa do aval do conselho de administração das companhias e do Congresso.

Em junho, o ministro do Ricardo Lewandowski, do STF, proibiu o governo de privatizar empresas estatais sem prévia autorização do Congresso. O ministro considerou que, para cada estatal, deve haver uma lei específica, aprovada pelo Legislativo, para vender mais de 50% das ações à iniciativa privada. Para ele, cada estatal precisa de uma lei para ser criada e de outra para ser extinta.

A decisão liminar, proferida de forma individual, poderá ser revertida pelo plenário do STF, formado por 11 ministros, mas não há previsão de quando o tema poderá ser analisado no plenário da Corte.

Criar uma carteira de trabalho verde e amarela
Bolsonaro prometeu criar uma carteira de trabalho verde e amarela opcional, em que o "contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais", conforme o programa de governo.

Alterações na lei trabalhista dependem de projetos de lei.

A última reforma trabalhista ocorreu em 2017, no governo Michel Temer. O texto foi aprovado em abril pela Câmara e em julho no Senado. Dois dias depois, foi para a sanção de Temer.

A possibilidade de o acordo entre trabalhadores e empresas prevalecer sobre a lei é uma das mudanças que foi aprovada na ocasião. Diferentemente da proposta de Bolsonaro, entretanto, tais acordos precisam ser coletivos, e não individuais.

Criar o 13º para beneficiários do Bolsa Família
Durante a campanha, Bolsonaro prometeu criar o 13º para beneficiários do Bolsa Família. O cumprimento da promessa não depende, necessariamente, do Congresso, mas da disponibilidade orçamentária do governo federal.

Uma vez que o Congresso aprove o Orçamento do ano, o governo tem liberdade para remanejar os recursos das chamadas "despesas discricionárias" – ou seja, a parte não obrigatória do Orçamento, que incluem gastos com pessoal e Previdência.

No entanto, os gastos obrigatórios representam a maior parte do total previsto no Orçamento, o que significa que, pelas condições atuais das contas públicas, o governo tem uma margem relativamente pequena para remanejar despesas.

Quando fez a promessa, Bolsonaro não divulgou estimativa do impacto que a medida teria sobre as contas públicas. Para 2019, o orçamento anual do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 30 bilhões – o que seria equivalente a R$ 2,5 bilhões por mês.

Bolsonaro disse que os recursos para o 13º viriam do combate a fraudes no programa que, segundo afirmou em entrevista à TV Record, somam de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões. A Controladoria-Geral da União (CGU) não confirma esse dado.

No relatório da última avaliação sobre o programa, de janeiro de 2018, o Ministério da Transparência e CGU relatam que pagamentos indevidos somaram prejuízo potencial de R$ 1,3 bilhão em 2 anos com 346 mil famílias que tinham indícios de subdeclaração de renda.

"A última informação recebida pelo órgão de controle, em setembro, é de cancelamento efetivo de benefícios relacionados a 694 mil famílias, com valor mensal apurado na folha de pagamentos de R$ 99.156.141,00 e anual de R$ 1,2 bilhão", acrescentou o órgão em nota, ressaltando também que não é possível estimar um percentual de fraude em todo o programa.

"A ação de controle da CGU visou identificar inconsistências e a consequente correção da execução do programa, não sendo possível – a partir da referida auditoria – indicar um percentual de fraude."

Previdência: elevar idade mínima para serviço público e introduzir capitalização
Bolsonaro prometeu aumentar a idade mínima para a aposentadoria do serviço público de 60 para 61 anos, além de introduzir um modelo de capitalização para o sistema previdenciário.

A previdência, no entanto, é descrita na Constituição (artigo 40 para servidores e 201, no geral). Por isso, o presidente eleito precisará de uma PEC para mudar a idade mínima.
Além disso, o modelo de capitalização proposto por Bolsonaro não consta no projeto de reforma da previdência que está em tramitação no Congresso. Mas, além de depender de aval do Congresso, a introdução desse modelo também pode exigir remanejamento de recursos do governo federal.

Atualmente, a Previdência funciona como um sistema de caixa comum. Os aposentados recebem do que é arrecadado de quem está trabalhando atualmente. No regime atual, o Estado é responsável pelos pagamentos e tem que arcar com a diferença entre a arrecadação e as despesas.

Já a capitalização funciona em um regime de poupança. É criada uma conta individual em que o trabalhador deposita sua contribuição que, no futuro, banca a aposentadoria.

No longo prazo, o reflexo do sistema de capitalização é a redução o déficit público, mas até isso acontecer há aumento dos gastos do governo – visto que quem já é aposentado continua recebendo o benefício.

Reduzir o número de ministérios
Bolsonaro propôs reduzir o número de ministérios de 29 para "no máximo 15", mas ainda não detalhou todas as pastas que serão cortadas.

A mudança pode ser feita por meio de Medida Provisória, que tem vigência imediata, mas também depende de aval, ainda que posterior, do Congresso. Se não for votada dentro do prazo, a MP perde a validade.

Acabar com a reeleição e diminuir número de parlamentares
O presidente eleito também prometeu acabar com a reeleição e diminuir o número de parlamentares. Como os dois temas são definidos pela Constituição, Bolsonaro terá de conseguir a aprovação por ao menos 3/5 dos parlamentares em duas votações em cada Casa – Senado e Câmara.

Atualmente, tanto a proposta de redução do número de parlamentares (386 para a Câmara e 2 por unidade da federação no Senado) quanto o fim da reeleição já tramitam no Congresso Nacional. Mas, assim como a reforma da Previdência, também não podem ser votados enquanto durar a intervenção federal no Rio de Janeiro, já que nessa situação ficam impedidas as alterações na Constituição.

Unificar impostos
Bolsonaro propôs simplificar e unificar impostos federais. Um dos economistas de sua campanha, Marcos Cintra, propôs, em um artigo publicado durante a campanha, utilizar os pagamentos realizados no sistema bancário, instituindo o Imposto Unificado sobre Pagamentos (IUP), que teria uma alíquota em torno de 1,14%.

Esse imposto eliminaria tributos arrecadatórios como Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins, as contribuições previdenciárias patronais, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto Territorial Rural (ITR).

A ideia de fazer uma reforma tributária é discutida há muito tempo no Congresso, mas o tema avançou pouco nos últimos anos.

Uma comissão chegou a ser criada na Câmara dos Deputados em 2015 para estudar e formular propostas relacionadas ao tema. Após diversas reuniões e audiências públicas, o relator do colegiado, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), entregou, em 2017, uma minuta da sua proposta, que incluía a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a partir da unificação de determinados impostos. A discussão, porém, travou, e o trabalho da comissão não foi adiante.

Em maio deste ano, uma nova comissão especial sobre o tema foi criada e resgatou o texto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada em 2004. Mais uma vez, Hauly foi designado relator. Foram realizadas audiências e apresentadas emendas ao texto da PEC, mas o assunto, novamente, não avançou.

Por se tratar de uma mudança na Constituição, será preciso, primeiro, votar a proposta em uma comissão especial. Depois, segue para o plenário da Câmara, onde terá que ser aprovada em dois turnos, com o apoio de, no mínimo, 3/5 dos deputados, isto é 308 dos 513. Se passar, segue para o Senado, onde também precisa de pelos menos 49 votos em dois turnos.

Isenção de IR para quem ganha até 5 salários mínimos
Unificar impostos
Bolsonaro propôs simplificar e unificar impostos federais. Um dos economistas de sua campanha, Marcos Cintra, propôs, em um artigo publicado durante a campanha, utilizar os pagamentos realizados no sistema bancário, instituindo o Imposto Unificado sobre Pagamentos (IUP), que teria uma alíquota em torno de 1,14%.

Esse imposto eliminaria tributos arrecadatórios como Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins, as contribuições previdenciárias patronais, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto Territorial Rural (ITR).

A ideia de fazer uma reforma tributária é discutida há muito tempo no Congresso, mas o tema avançou pouco nos últimos anos.

Uma comissão chegou a ser criada na Câmara dos Deputados em 2015 para estudar e formular propostas relacionadas ao tema. Após diversas reuniões e audiências públicas, o relator do colegiado, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), entregou, em 2017, uma minuta da sua proposta, que incluía a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a partir da unificação de determinados impostos. A discussão, porém, travou, e o trabalho da comissão não foi adiante.

Em maio deste ano, uma nova comissão especial sobre o tema foi criada e resgatou o texto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada em 2004. Mais uma vez, Hauly foi designado relator. Foram realizadas audiências e apresentadas emendas ao texto da PEC, mas o assunto, novamente, não avançou.

Por se tratar de uma mudança na Constituição, será preciso, primeiro, votar a proposta em uma comissão especial. Depois, segue para o plenário da Câmara, onde terá que ser aprovada em dois turnos, com o apoio de, no mínimo, 3/5 dos deputados, isto é 308 dos 513. Se passar, segue para o Senado, onde também precisa de pelos menos 49 votos em dois turnos.

Isenção de IR para quem ganha até 5 salários mínimos
Bolsonaro precisará apresentar um projeto e conseguir aprová-lo no Congresso – que também pode fazer mudanças na proposta.

Nos últimos anos, parlamentares apresentaram diversos projetos de isenção de cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para determinados grupos de pessoas ou para quem ganhasse até certo número de salários mínimos, mas nenhuma está com a tramitação avançada na Câmara.

Entre as propostas, há sugestões para conceder isenção de IR para os jovens até os 24 anos, para pessoas com deficiências e aposentados com mais de 65 anos.

Boa parte dos projetos propõe ainda reajustes na tabela de imposto de renda, definindo os percentuais que cada contribuinte deve pagar ao fisco, de acordo com seu rendimento pessoal.

Titularizar terras indígenas e permitir que índios as explorem e as vendam
A proposta de Bolsonaro para permitir que índios vendam e explorem as terras indígenas esbarra na Constituição Federal, que estabelece a União como responsável pelas "terras tradicionalmente ocupadas pelos índios". O texto também diz que cabe ao Congresso Nacional autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais.

Portanto, mudanças sensíveis nas regras de exploração nas terras indígenas – que são propriedades da União – dependerão de votação no Congresso.

Além disso, o artigo 18 do Estatuto do Índio veda o arrendamento. Diz o texto: "As terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico que restrinja o pleno exercício da posse direta pela comunidade indígena ou pelos silvícolas."

O mesmo dispositivo jurídico também proíbe "qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutos, assim como de atividade agropecuária ou extrativa".

O Estatuto do Índio também diz que a União pode intervir "para a exploração de riquezas do subsolo de relevante interesse para a segurança e o desenvolvimento nacional". A lei não fala em royalties aos índios, diferentemente do que Bolsonaro pretende criar, mas estabelece que "a comunidade indígena removida será integralmente ressarcida dos prejuízos decorrentes da remoção".

Todos os profissionais da saúde poderão atuar no SUS
Bolsonaro propõe, em seu plano de governo, que toda força de trabalho na saúde poderá ser utilizada no SUS.

Para o professor Walter Cintra, coordenador do curso de especialização em administração hospitalar e de sistemas de saúde da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, a proposta é pouco clara e improvável de ser executada.

“Normalmente, quando você vai credenciar alguém, tem que ter requisitos mínimos, e não está claro como ele quer que seja feito. Além disso, para se contratar quem quer que seja na área pública, tem que ser regido pela Lei nº 8.666 [Lei de Licitações], com um processo formal de seleção e pagamento previsto por algum tipo de tabela”, lembra.

Para o médico e diretor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Oswaldo Yoshimi Tanaka, a medida tem custo alto e pode trazer mais demanda por serviços de média e alta complexidade, como cirurgias e exames.

“Haveria mais problemas identificados pelos médicos que vão precisar de exame, cirurgia, especialistas, e o nosso problema está nesse acesso. O especialista vai aumentar muito o custo. A tendência é de aumentar a fila”, avalia.

Carreira de médico de Estado
Bolsonaro propõe, em seu plano de governo, criar a carreira de “médico de Estado”, para atender a população que mora em áreas remotas. Os profissionais que fossem para esses locais teriam estabilidade na carreira, desde que não voltassem para os grandes centros. O Brasil sofre com uma concentração de médicos nas capitais: elas têm 55% desses profissionais, e apenas 24% da população.

Ligia Bahia, médica e professora do Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, acredita que a proposta pode ser cumprida.

“É compatível com o SUS. Requer mais investimentos, mais recursos. Poderia fazer com o teto de gastos, mas tirando recursos da cultura, da ciência e tecnologia, mais do que já tira. A gente propõe uma carreira assim não só para médicos, mas para todos os profissionais de saúde. Mas não é jogá-los no interior. Precisa ser atraente para resolver o problema da interiorização. A ideia da carreira é que ela se inicie nos interiores e depois eles retornem. E que haja opção de continuarem”, explica.

Para o professor Oswaldo Tanaka, as diferenças regionais podem ser um obstáculo ao cumprimento da promessa. “Não é fácil. São 5.570 municípios, 27 estados. Se for uma carreira por estado, teoricamente poderia ajudar, mas eu tenho dúvidas se num país continental a gente é capaz de criar uma carreira única para o país inteiro. Acho difícil. Um médico no Amazonas e um no centro de São Paulo têm condições de trabalho muito diferentes”, pontua.

Transferir a embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém
Bolsonaro prometeu transferir a embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. Atualmente, a maioria dos países mantém suas embaixadas em Tel Aviv, porque não há consenso na comunidade internacional sobre o status de Jerusalém.

O artigo 2 da Convenção de Viena, assinado e ratificado pelo Brasil em 1961, deixa claro que "o estabelecimento de relações consulares entre Estados far-se-á por consentimento mútuo". Sendo assim, a proposta pode ser feita pelo governo brasileiro e, se o governo israelense aceitar, a mudança será feita.

"Havendo o mútuo consentimento dos países envolvidos, a mudança poderá ser feita, e dificilmente Israel negaria, já que quer legitimar o território ocupado", afirma Paulo Borba Casella, professor titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP. Ele diz que o gesto "não tem efeito prático benéfico nenhum" e pode prejudicar as exportações brasileiras para países árabes.

Em dezembro de 2017, Donald Trump reconheceu a cidade como capital de Israel e ordenou a transferência da embaixada para lá. O movimento, que gera polêmica na diplomacia internacional, foi seguido pela Guatemala e pelo Paraguai.

A tensão histórica nesse território acontece porque Israel considera Jerusalém a sua capital sagrada e indivisível, enquanto os palestinos reivindicam parte da cidade (Jerusalém Oriental) como capital de seu futuro Estado.

A aproximação com Israel também acontecerá na área de tecnologia. Durante a campanha, Bolsonaro afirmou que quer trazer de Israel a tecnologia para a agricultura e região de semiárido. Quando questionado sobre as primeiras viagens internacionais, ele disse: "tenho dito que a primeira viagem minha, caso eleito, será para Israel. A segunda, para os Estados Unidos."

Criar um colégio militar em cada capital do país
Uma das propostas do presidente eleito para a educação é que cada capital tenha um colégio militar em até 2 anos. Atualmente, há 13 escolas militares no país, 11 em capitais – Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e Salvador.

Segundo a presidente-executiva da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz, não há grandes barreiras normativas para a criação desses colégios pelo novo governo. O problema estaria, principalmente, no custo. Além disso, ela afirma que o impacto dessas novas escola seria insignificante no problema da Educação hoje no país.

"Uma escola militar tem um custo três vezes maior por aluno do que em uma escola pública regular. Isso estouraria qualquer orçamento, mesmo que o Brasil estivesse crescendo, mesmo que o Brasil estivesse investindo o dobro do que investe hoje em Educação", afirma. Em 2017, o valor anual mínimo a ser investido por aluno, segundo o Ministério da Educação, era de R$ 2.875,03.

Priscila afirma que o modelo de escola militar atende a alunos de nível socioeconômico mais alto que a média brasileira das escolas públicas e ainda tem seleção. Com o acesso limitado, essas escolas não conseguiriam produzir um resultado em escala nacional na educação.

"A meta de uma escola por capital é uma meta muito tímida para um problema que é de escala nacional. Achar que 27 escolas vai dar algum tipo de repercussão num sistema que tem hoje 200 mil escolas públicas soa ingênuo", afirma.
 
Fonte: Redação / G1
 
 
Segurança é preso e confessa ter matado Rayane 31/10/2018
 
 
 
 
Segurança é preso e confessa ter matado Rayane após oferecer carona para a jovem em Guararema, diz polícia
Para polícia houve estupro, mas Michel Flor da Silva alega que relação sexual foi consensual e que depois adolescente "surtou". Homem, que também é capoeirista, afirma que deu um golpe na jovem, que desmaiou, e depois a levou a outra área, onde a asfixiou com cadarço.
A polícia prendeu em Guararema, na noite desta terça-feira (30), Michel Flor da Silva, de 28 anos, pelo assassinato de Rayane Paulino Alves, de 16 anos. Segundo a polícia, o segurança confessou que matou a jovem depois de ter oferecido uma carona para ela. Para a polícia houve estupro, mas homem alega que relação sexual foi consensual e que depois a adolescente "surtou".

Rayane ficou desaparecida por oito dias, depois de sair de uma rave em um sítio no limite entre Mogi das Cruzes e Guararema. O corpo dela foi encontrado no último domingo (28).

A jovem teria saído da festa e pegado carona com um motorista de aplicativo até a Rodoviária de Guararema. Segundo a polícia, o motorista da primeira carona prestou depoimento e realmente deixou a adolescente no local, onde ela pegaria um ônibus para Mogi.

De acordo com o delegado Rubens José Ângelo, Michel estava trabalhando na rodoviária como segurança e disse à polícia que, ao ver Rayane sozinha, se ofereceu para levá-la até a casa dela.

"Michel confessa cabalmente a prática do crime. Ele diz que encontra Rayane no terminal rodoviário de Guararema e ela estava meio cambaleando. Em dado momento ela sentou em um banco naquela rodoviária", disse o delegado. "Ele ofereceu uma carona, perguntou se ela estava bem. Ofereceu uma água e ela não aceitou. Ofereceu a jaqueta para ela se esquentar. Ela também não aceitou. Daí nesse momento ele oferece uma carona", continua o delegado.

A jovem, porém, nunca chegou ao destino.

Segundo o delegado, no depoimento, Michel - que é capoeirista - afirmou que Rayane havia dito que queria curtir a noite e que ele propôs que fossem até uma balada, em Jacareí, e por isso mudaram o rumo. "Eu não acredito nessa versão. Eu acredito que ele já tenha levado ela para estuprá-la", afirma Ângelo.

"Em dado momento, no km 170 da Dutra, ele para às margens da rodovia e ali, segundo ele, ele mantém a conjunção carnal com ela", continua o delegado.

"Segundo a versão dele, que talvez seja isolada, ele disse que Rayane se arrependeu e teria dito o seguinte: "olha o que você fez comigo, você me estuprou! Meu pai é polícia, ele vai te matar". É uma versão dada pelo Michel, que é isolada. E, neste momento, Rayane teria dado um chute nele. E ele, seguidamente, aplicou um golpe mata-leão no pescoço de Rayane porque ele é lutador de artes marciais, capoeira, há mais de 12 anos, e ela desfaleceu", explica Ângelo.

O delegado acredita que a jovem foi violentada em Jacareí, onde o celular foi encontrado, perto de um lago.

A polícia descobriu ainda na semana passada que o aparelho tinha feito uma chamada para o 190, provavelmente para um pedido de socorro.


Segurança é preso e confessa ter matado Rayane após oferecer carona para a jovem em Guararema, diz polícia.
Para polícia houve estupro, mas Michel Flor da Silva alega que relação sexual foi consensual e que depois adolescente "surtou". Homem, que também é capoeirista, afirma que deu um golpe na jovem, que desmaiou, e depois a levou a outra área, onde a asfixiou com cadarço.

Segundo a polícia, segurança Michel Flor da Silva confessou ter matado Rayane Paulino Alves, de 16 anos


A polícia prendeu em Guararema, na noite desta terça-feira (30), Michel Flor da Silva, de 28 anos, pelo assassinato de Rayane Paulino Alves, de 16 anos. Segundo a polícia, o segurança confessou que matou a jovem depois de ter oferecido uma carona para ela. Para a polícia houve estupro, mas homem alega que relação sexual foi consensual e que depois a adolescente "surtou".

Rayane ficou desaparecida por oito dias, depois de sair de uma rave em um sítio no limite entre Mogi das Cruzes e Guararema. O corpo dela foi encontrado no último domingo (28).

A jovem teria saído da festa e pegado carona com um motorista de aplicativo até a Rodoviária de Guararema. Segundo a polícia, o motorista da primeira carona prestou depoimento e realmente deixou a adolescente no local, onde ela pegaria um ônibus para Mogi.

De acordo com o delegado Rubens José Ângelo, Michel estava trabalhando na rodoviária como segurança e disse à polícia que, ao ver Rayane sozinha, se ofereceu para levá-la até a casa dela.

"Michel confessa cabalmente a prática do crime. Ele diz que encontra Rayane no terminal rodoviário de Guararema e ela estava meio cambaleando. Em dado momento ela sentou em um banco naquela rodoviária", disse o delegado. "Ele ofereceu uma carona, perguntou se ela estava bem. Ofereceu uma água e ela não aceitou. Ofereceu a jaqueta para ela se esquentar. Ela também não aceitou. Daí nesse momento ele oferece uma carona", continua o delegado.

A jovem, porém, nunca chegou ao destino.
Segundo o delegado, no depoimento, Michel - que é capoeirista - afirmou que Rayane havia dito que queria curtir a noite e que ele propôs que fossem até uma balada, em Jacareí, e por isso mudaram o rumo. "Eu não acredito nessa versão. Eu acredito que ele já tenha levado ela para estuprá-la", afirma Ângelo.

"Em dado momento, no km 170 da Dutra, ele para às margens da rodovia e ali, segundo ele, ele mantém a conjunção carnal com ela", continua o delegado.
Ainda de acordo com a polícia, Michel afirmou que, depois, levou Rayane para a área de mata em Guararema, onde o corpo foi encontrado. Ali, ele disse que asfixou a vítima usando um cadarço.

"Ele tem curso de primeiros socorros. Ele aferiu o pulso de Rayane, bem como a veia jugular do pescoço. Ela ainda estava viva. Ele vendo isso e temendo que fosse descoberto o estupro, ele pegou a bota de Rayane que estava no assoalho do banco de passageiro dianteiro, do lado de Rayane, pegou o cardarço, colocou em seu pescoço até matá-la."

Segundo o delegado, depois ele voltou a trabalhar normalmente no terminal.

Imagens do circuito de monitoramento de Guararema ajudaram na investigação. A polícia já estava com todas as provas contra Michel desde domingo, mas o supeito não foi preso antes por causa da legislação eleitoral.

A Justiça decretou a prisão temporária do segurança, que vai responder por homicídio quadruplamente qualificado, bem como o crime de estupro. "Existem quatro qualificadores: motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima, asfixia e ocultar a vantagem de outro crime, que seria o estupro", detalhou o delegado.

Caso Rayane
Na noite de sábado, 20 de outubro, Rayane Paulino foi a uma festa em um sítio de Mogi das Cruzes na companhia de mais duas amigas. O pai dela a deixou na casa de uma delas.

Para as amigas, Rayane teria dito que precisava ir embora mais cedo e que o pai viria buscar, mas isso não aconteceu.

Por volta das 5h de domingo dia 21, os pais perceberam que a filha ainda não tinha ligado e acharam estranho. Eles contam que tentaram contato com ela, mas não conseguiram.

Na segunda-feira (22), os pais espalharam vários cartazes pela cidade com fotos de Rayane e o telefone deles para contato. A família da jovem conta que ela não tinha namorado e que sempre teve o costume de avisar onde e com quem estava.
Na última semana, após a polícia localizar o celular que pertencia à jovem na altura do km 170 da Rodovia Presidente Dutra, em Jacareí, cães farejadores fizeram buscas em uma região de mata no entorno do local. Os animais chegaram a indicar que o corpo da jovem poderia estar em um lago.

Diante desta possibilidade, equipes do Corpo de Bombeiros e mergulhadores de Jacareí fizeram as buscas, mas informaram que não encontraram qualquer vestígio de que a jovem estaria por lá.

Houve buscas ainda no bairro Bela Vista, em Jacareí, com o apoio do helicóptero Águia, depois de uma denúncia. Mas o corpo, em avançado estado de decomposição, foi achado apenas no domingo (28) em Guararema.

A mãe fez o reconhecimento no dia seguinte, no Instituto Médico Legal (IML) de Mogi das Cruzes, com base na cor do esmalte e em uma tornozeleira.
 
Fonte: Redação / G1
 
 
Economistas criticam falta de clareza e de detalhamento nas propostas de Bolsonaro e Haddad 25/10/2018
 
 
 
Economistas criticam falta de clareza e de detalhamento nas propostas de Bolsonaro e Haddad
Analistas ouvidos pelo G1 apontam pontos vagos e de difícil viabilidade, além de contradições nos programas econômicos e falas dos candidatos à presidência.
Por Darlan Alvarenga e Luiz Guilherme Gerbelli, G1

25/10/2018 06h01 Atualizado há 3 horas


As propostas para economia dos
As propostas para economia dos dois candidatos à Presidência da República que disputam o segundo turno das eleições, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), são bem diferentes em diversos pontos, mas igualmente vagas e com pouco detalhamento sobre os principais temas. Economistas ouvidos pelo G1 criticam a falta de clareza nos programas e apontam uma série de fragilidades, contradições e dúvidas sobre a viabilidade das propostas apresentadas.

Entre os temas mais urgentes que terão de ser enfrentados pelo próximo governo e que não foram detalhados mais a fundo pelos candidatos e suas equipes está o desequilíbrio das contas públicas, que deverão registrar no ano que vem seu 5º déficit anual consecutivo. O rombo em 2019 está projetado em R$ 139 bilhões.
Pouco foi explicado também sobre o que de fato poderá mudar na Previdência, nos impostos, nas estatais e nas concessões públicas. Foram apresentados apenas aspectos gerais e nenhum dos candidatos, nem suas equipes, deixou claro como a conta irá fechar, e o que será feito de fato para controlar os gastos públicos e garantir a retomada do crescimento econômico.

Há dúvidas também se Bolsonaro e Haddad vão conseguir formar maioria no Congresso diante da elevada fragmentação e, dessa forma, aprovar os projetos econômicos necessários.

Ao longo da disputa eleitoral, a campanha de Bolsonaro procurou adotar um discurso mais liberal para a economia (menor intervenção do Estado), enquanto a de Haddad usou um tom mais desenvolvimentista (maior intervenção do Estado).

Para explicar os principais desafios e diferenças das propostas dos candidatos o G1 entrevistou quatro economistas:

Alessandra Ribeiro, economista e sócia da consultoria Tendências
Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central
José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do banco Fator
Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos
Veja a seguir as principais contradições, limitações e dúvidas apontadas pelos economistas em relação às propostas de Bolsonaro e Haddad para temas como contas públicas, Previdência, privatizações, impostos, mercado de trabalho e investimentos.

Conheça o cenário econômico que o futuro presidente encontrará
Contas públicas
Para os economistas, a despeito das diferenças ideológicas das candidaturas, nenhuma das propostas detalha com clareza o que será feito para reequilibras as contas públicas.

O programa de Bolsonaro fala em privatizações, cortes e desvinculação de gastos. Por outro lado, o candidato e Paulo Guedes, seu principal assessor da área, também têm mencionado cortes de impostos. O programa de Haddad fala em revisão das desonerações, combate a privilégios, fim do teto de gastos e aumento de arrecadação via crescimento econômico.

"São caminhos diferentes, mas terminam no mesmo lugar. A grande verdade é que não se discutiu nada a sério nesta eleição. Nem no primeiro, muito menos no segundo turno", afirma o ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman.

"Eles são iguais na recusa a colocar em debate ou mesmo em divulgação qualquer esboço do que seria um programa econômico. O do Haddad pretende compatibilizar o programa do PT com alguma coisa mais em direção ao centro, enquanto que o do Bolsonaro é uma colcha de retalhos completa. E nisso eles também são semelhantes porque nenhum diz muito a que veio", diz o economista-chefe do banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves.
Os economistas criticam a proposta do PT de defender um acerto das contas públicas via crescimento econômico, o que poderia trazer mais arrecadação para o governo. "Precisa combinar com os russos", diz a economista e sócia da Tendências Consultoria Integrada, Alessandra Ribeiro.

"Tem um baita desequilíbrio fiscal, tem um nível de gasto elevadíssimo e o programa do PT fala em tirar o teto de gasto. Se tem uma coisa que está segurando isso daqui hoje é o teto de gastos", acrescenta Schwartsman.

A promessa de Bolsonaro de zerar o déficit primário já no primeiro ano de governo também soa como pouco crível para os economistas. "Não dá nem para encontrar lógica, porque não dá para cortar despesa [em 2019]. Teria que dar um choque de imposto fabuloso que iria jogar a economia numa recessão", afirma o economista-chefe do banco Fator.

Previdência
Com relação às mudanças para a Previdência Social, o programa de Bolsonaro fala em introduzir o regime de capitalização como alternativa ao modelo atual. Defende também aumentar a idade mínima de aposentadoria para o serviço público, mas com tratamento diferenciado para categorias como militares. Já o programa de Haddad propõe uma convergência entre o regime geral e o de servidores públicos. E defende tirar o trabalhador rural da discussão sobre a mudança da idade mínima para se aposentar.
"Um ponto comum é que ninguém mais esconde a necessidade de uma reforma. Mas as duas candidaturas muito vagas", afirma a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif. "O Haddad fala em acabar com os privilégios, mas hoje só pobre se aposenta por idade mínima. O resto aposenta por tempo de contribuição. Do lado do Bolsonaro, também não está clara qual é a proposta. "
Para Gonçalves, a proposta de capitalização defendida por Paulo Guedes, a exemplo do que foi adotado no Chile, implicaria em aumento do gasto público. "É uma fantasia. Tenta-se vender um sonho cuja factibilidade está para ser demonstrada... A Inglaterra está discutindo isso, mas diz publicamente que o Tesouro vai pagar", afirma.

Para o economista, não se trata de uma candidatura nitidamente liberal. "Não se sabe o que é o conteúdo econômico desse programa. O que se sabe é que o lado corporativista do apoio ao Bolsonaro, que é a vida dele até hoje, não tem nada a ver com liberal", afirma.

Schwartsman lembra que o deputado reeleito Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciado como provável futuro ministro da Casa Civil num eventual governo Jair Bolsonaro, já disse que o presidenciável, se eleito, não vai apoiar a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo do presidente Michel Temer, e que já foi bastante desidratada na tramitação no Congresso.
“O que é então [a proposta de Bolsonaro]? Ninguém sabe, ninguém viu. Diga-se de passagem, o Onyx Lorenzoni disse que não existe déficit da Previdência. Existe um nível de ruído que é um pouco grande também nesse tema", afirma Schwartsman.

O economista também critica a abordagem do programa do PT para enfrentar o déficit da Previdência. "O que tem é uma proposta de elevar impostos. Já fizemos isso. Quando se aumenta imposto e não tem teto de gastos, não tem outra forma de conter o gasto obrigatório, você pode até ganhar um fôlego, mas daqui um tempo você vai ter esse mesmo problema se repondo", observa.

Privatizações
No tema privatizações, Haddad fala em suspender a política de venda de "empresas estratégicas". No caso de Bolsonaro, embora seu assessor econômico tenha se declarado a favor de "todas" as estatais, o candidato disse que o setor de geração de energia elétrica será exceção, assim como o “miolo” da Petrobras.

"O diabo mora sempre nos detalhes. E não tem os detalhes. Quer dizer, ele diz que é a favor da privatização, mas nada do que seja estratégico. Então, não se está falando de Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal. Pode até ter 140 estatais, mas o que interessa são essas 5. O resto é miudeza", afirma Schwartsman.

A economista Alessandra Ribeiro avalia que a privatização deve caminhar de forma lenta nos próximos anos mesmo num eventual governo Bolsonaro.

"Mesmo num governo do PSL será um processo vagaroso. Precisa de capital político para privatizar. Num eventual governo Bolsonaro, projetamos receitas extraordinárias de R$ 50 bilhões para todo o mandato. Num governo Haddad, será ainda menos ambicioso, até porque não há essa orientação. Não vemos nada muito relevante", afirma.
Impostos
Na área tributária, Bolsonaro tem sinalizado para cortes de impostos. O candidato defende isenção de imposto de renda para quem ganha até 5 salários mínimos e redução das alíquotas. Já Haddad fala em tributação progressiva, também isentando quem recebe até 5 salário mínimos e maior tributação no andar de cima.

"Eu acho inviável essa isenção dada a situação dramática das contas públicas, mesmo que se tente compensar com alíquota maior em outras faixas", afirma Zeina. "Quem fez os cálculos diz que o custo dessas medidas é bilionário."

Com a gravidade das contas públicas, os economistas também sugerem que os cortes de impostos só sejam realizados depois da aprovação de reformas importantes, como da Previdência.

“Não acredito que aumentar os impostos resolva o problema do país. Agora, imaginar que na situação em que a gente está cortando os impostos a gente vai resolver também é uma ilusão. Tem que trabalhar na questão do gasto. Se conseguir, aí você vai abrir espaço para eventualmente cortar os impostos", diz Schwartsman.
As duas campanhas também prometem uma simplificação tributária com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que seria resultado da união de vários tributos. "Se saísse um IVA seria bom para melhorar a produtividade da economia. O problema é que é bem pouco factível uma reforma tributária deste calibre no próximo governo", diz Alessandra, da Tendências. "Será preciso uma bela articulação política num ambiente de dificuldade fiscal de estados, o que dificulta a aprovação."

Crescimento da economia
Para os economistas também não está claro como os presidenciáveis pretendem garantir a volta dos investimentos e a retomada do crescimento da economia.
"[O programa do PT] Não propõe outra forma de inserção na economia. O que se tem ali é um programa econômico que é a nova matriz econômica [de Dilma]. Em última análise é isso. É a ideia de que se gastar mais miraculosamente esse gasto gera um efeito tão grande que as receitas crescem mais do que os gastos", critica Schwartsman.

Para ele, o programa de Bolsonaro também é igualmente vago e ruim. "É tudo meio obscuro. Não tem carne... É um programa que poderia ter sido elaborado num centro acadêmico", ironiza.

Na avaliação dos economistas, a retomada da economia passa necessariamente pela melhora das contas públicas. "O fiscal é o alicerce para a estabilidade macroeconômica. E não estou vendo políticas para gerar mais crescimento econômico, não vejo coisas concretas sendo propostas", afirma Zeina.

O quadro para a retomada do crescimento é ainda mais complicado por causa da fraqueza dos investimentos públicos. Com a gravidade das contas públicas, o governo tem pouca margem de manobra para incentivar a economia.

"Temos de caminhar para uma agenda de atrair investimento privado tanto doméstico como estrangeiros. Mas não é uma bala de prata que vai resolver isso", diz Zeina.

Gonçalves, do banco Fator, defende algum tipo de flexibilização da regra do teto de gastos para que se tenha alguma folga fiscal para investimentos públicos.

"Sem ter esse investimento andando de alguma maneira, não tem chance de ter nenhuma fagulha que acenda qualquer lanterna no ano que vem. Não adianta falar que o juro vai cair, o juro já caiu. Não adianta falar que a confiança vai melhorar", diz Gonçalves.

Empregos e mercado de trabalho
As duas campanhas têm posições bastante opostas com relação à reforma trabalhista. A equipe econômica de Bolsonaro defende a criação de um carteira de trabalho verde e amarela. Os que optarem por esta carteira terão os termos do contrato individual prevalecendo sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já a campanha de Haddad defende revogar a nova legislação trabalhista.

Entre os economistas, é consenso que a retomada do emprego só vai se consolidar se a economia brasileira acelerar o crescimento econômico de vez. Para que esse cenário se concretizar, é preciso uma série de medidas pela melhora do ajuste fiscal.

Nas projeções da consultoria Tendências, o quadro de elevado desemprego, no entanto, não deve ser revertido tão cedo e deve permanecer acima dos dois dígitos até 2022 seja num governo Bolsonaro ou Haddad. "A taxa de desemprego tem uma trajetória bastante ruim", diz Alessandra.
Para Schwartsman, a proposta de Haddad de revogar a reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer é "uma bobagem". “ É pegar um dos poucos avanços que conseguimos nos últimos anos e jogar no lixo. Basicamente o que se fez foi recepcionar dentro da CLT uma série de formas de relações trabalhistas que estavam acontecendo à margem”, avalia.
No entendimento dos economistas, o que garantirá uma maior geração de empregos é a retomada dos investimentos e de um ritmo de crescimento mais vigoroso da economia, que dependem de ajuste fiscal e reformas para ganhar tração.

"O que vai levar a um grande movimento de geração de emprego é se o país crescer persistentemente mais de 2,5% ao ano. Pela nossa experiência histórica, o desemprego só cai persistentemente quando o país cresce mais de 2,5% ao ano... Agora não vai crescer magicamente, não vai crescer gastando mais ou porque a gente vai ter carteira de trabalho verde e amarela", afirma Schwartsman.
 
Fonte: Redação / G1
 
 
Saiba mais sobre as propostas de Jair Bolsonaro e Fernando Haddad para o meio ambiente 19/10/2018
 
 
 
Saiba mais sobre as propostas de Jair Bolsonaro e Fernando Haddad para o meio ambiente
Candidatos concordam com a incorporação de energias renováveis, mas divergem na condução da política ambiental.
Por Thaís Matos, G1
Os dois candidatos à Presidência da República que disputarão o segundo turno da eleição, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), têm propostas muito diferentes para o meio ambiente.

Bolsonaro disse que acabará com o Ministério do Meio Ambiente e o incorporará à pasta da Agricultura. Ele pretende ainda facilitar as licenças ambientais e limitar as multas sobre propriedades privadas. O candidato também disse que pode reavaliar a adesão do Brasil ao Acordo de Paris em nome da soberania nacional.

Já Fernando Haddad assumiu uma postura de controle do desmatamento, com proposta de zerá-lo até 2022 e de cobrança de imposto sobre especulação da terra. O candidato também se propõe a investir parte das reservas cambiais do governo em fontes de energias alternativas e oferecer isenção fiscal para investimentos verdes.

Ambos convergem em um aspecto: diversificar a matriz energética brasileira e incorporar energias renováveis, como solar e eólica.

Veja, abaixo, as propostas dos candidatos apresentadas nos programas de governo em declarações públicas.

Jair Bolsonaro (PSL)
Durante um evento com empresários no Rio de Janeiro no começo de setembro, Bolsonaro disse que poderia retirar o Brasil do Acordo de Paris, assinado por 195 países em 2015, segundo o qual os países devem manter o aquecimento global abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC. Segundo ele, as premissas previstas afetam a soberania nacional e, para atender às exigências do acordo, o Brasil teria que “pagar um preço caro”.
"O que está em jogo é a soberania nacional, porque são 136 milhões de hectares que perdemos ingerência sobre eles", declarou. “Eu saio do Acordo de Paris se isso continuar sendo objeto. Se nossa parte for para entregar 136 milhões de hectares da Amazônia, estou fora sim”.

No entanto, a NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), documento que detalha a contribuição do Brasil para atingir as metas do acordo, não fala sobre os 136 milhões de hectares citados por Bolsonaro. A única referência sobre a floresta brasileira é a seguinte: "Fortalecer políticas e medidas com vistas a alcançar, na Amazônia brasileira, o desmatamento ilegal zero até 2030 e a compensação das emissões de gases de efeito de estufa (GEEs) provenientes da supressão legal da vegetação até 2030".

A menção aos 136 milhões de hectares aparece, na realidade, em sites na internet como o que seria a área de uma proposta de corredor ecológico internacional que ligaria os Andes ao Atlântico, chamado de "Triplo A" --Bolsonaro já citou esse corredor na campanha.

Para sair do Acordo de Paris, o presidente precisaria da aprovação do Congresso. Caso aprovado, o país deve comunicar a decisão por escrito à ONU apenas em 4 de novembro de 2019, segundo estipulada pelo acordo. A saída definitiva acontece após um ano da notificação. A data mais próxima para que isso aconteça é 4 de novembro de 2020.

Em entrevista ao G1, Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de GEEs da organização Observatório do Clima, o impacto da saída do Brasil do Acordo de Paris é global. Além de ser o sexto maior emissor de gases do efeito estufa, o país é um grande captador de carbono da atmosfera, por conta das florestas. Assim, a saída se converteria em mais emissão e menos captação.

Segundo o pesquisador, a medida ocasionaria perda dos recursos do fundo de financiamento internacional Fundo Clima. O Brasil também enfrentaria dificuldade em conseguir acesso às reservas do Fundo Mundial para o Meio Ambiente e poderia perder patrocínios importantes para o Fundo Amazônia, hoje financiado sobetudo por Alemanha e Noruega, ambos signatários do acordo.

O candidato do PSL pretende fundir os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, conforme revelou em vídeo postado no Facebook. Para ele, as leis ambientais interferem diretamente na atividade agropecuária e, por haver duas pastas diferentes, ocorrem embates. Em seu plano de governo, o candidato defende que haja união de "instituições ligadas ao setor" para "facilitar que o agricultor e suas famílias sejam os gestores do espaço rural". Para compor o que ele chama de "nova estrutura federal agropecuária", ele inclui a gestão de recursos naturais e meio ambiente.

"Ter um superministério para a área [agronegócio], que seria a fusão do Ministério da Agricultura com o do Meio Ambiente. Não haveria mais brigas. Esse ministro, uma pessoa competente, indicada pelo setor produtivo do campo, e aí agronegócio e agricultura familiar, será uma pessoa que facilite a vida de quem produz no campo", disse.

Fiscalização ambiental
Para o candidato, as multas ambientais sobre as propriedades rurais são aplicadas "sem critério" por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "Todos nós queremos preservar o meio ambiente, mas não aceitamos esse tipo de multa que visa perseguir as pessoas que produzem no Brasil. Multagem nas estradas, pode ter certeza, isso vai mudar. Não vai estar nas mãos de políticos mais não, ok?", declarou durante evento no interior de São Paulo no fim de agosto.

Em entrevista à "Folha de S.Paulo", a presidente do órgão, Suely Araújo, afirmou que todas as operações de fiscalização realizadas pelo Ibama estão previstas no Plano Anual de Proteção Ambiental. E que as multas aplicadas pelos fiscais estão de acordo com a legislação em vigor. "Essas operações têm assegurado a proteção da Amazônia e de outros biomas e combatido a degradação ambiental causada por atividades ilícitas. Os recursos não se destinam ao Ibama e, na verdade, poucos pagam", afirmou.
No plano de governo do candidato também consta a redução do prazo de licenciamento ambiental de obras para o máximo de três meses. Hoje, o prazo máximo para obtenção da licença é de seis meses. Quando houver necessidade de estudo e relatório de impacto ambiental ou realização de audiência pública, ele se estende para 12 meses, segundo resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Energia
Em seu plano de governo, o candidato do PSL demonstra a intenção de diversificar a matriz energética brasileira para além do uso de combustíveis fósseis. Bolsonaro, no entanto, não revela como vai viabilizar a diversificação, e não apresenta metas ou propostas.

Apesar de deixar claro que o gás natural "exercerá papel fundamental", ele cita uma matriz combinada com energias renováveis. "Com sol, vento e mão de obra, o Nordeste pode se tornar a base de uma nova matriz energética limpa, renovável e democrática. O gás natural exercerá papel fundamental na matriz elétrica e energética nacional, propiciando a qualidade e segurança energética para a expansão de forma combinada com as energias fotovoltaica [solar] e eólica", diz o plano.

Fernando Haddad (PT)
O candidato Fernando Haddad propõe que o governo assuma o compromisso de zerar o desmatamento até 2022. Para isso, defendeu, durante evento no início de outubro, punição e cobrança de imposto para especuladores de terra.
Haddad quer estipular um prazo para reflorestamento das áreas desmatadas, sob a pena de perda da posse. "Desmatou, terá prazo para reflorestar. Se não reflorestar, vai perder a terra. É preciso criar imposto para reduzir o conflito agrário, tanto de desmatamento, quanto de assentamento", disse durante ato de campanha no Pará, no final de setembro.

O candidato também tem proposta para aumentar a produtividade de terras cultivadas e se comprometeu a investir parte das reservas cambiais em energias renováveis. "Vamos aumentar a produtividade alterando uma tabela que é de 1975, que precisa ser alterada, que é de produtividade por hectare, dependendo da cultura que é plantada. E vamos investir pesado 10% das reservas cambiais em energia alternativa: biocombustível, energia eólica e energia solar".

Financiamento ambiental
O financiamento ambiental será feito por meio do que ele chamou de “reforma fiscal verde”. Em seu plano de governo, ele propõe, basicamente, que se “aumente o custo da poluição” e “premie investimentos e inovação de baixo carbono”, por meio de desoneração do IPI, dedução de tributos embutidos em bens de capital e recuperação imediata de ICMS e PIS/COFINS.

Como parte da reforma, há ainda o “financiamento não-reembolsável” para projetos de empresas em parceria com universidades, institutos e centros de pesquisa.

Energia
O candidato do PT também defende a diversificação da matriz energética brasileira. Para viabilizá-la, ele propõe investimento na expansão de energias solar, eólica e biomassa. Em seu plano de governo, o candidato estabelece a meta de instalar kits fotovoltaicos (placas que convertem raios solares em energia) em 500 mil residências por ano.

Para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas afetadas pelas obras de hidrelétricas, o plano de Fernando Haddad prevê, além da compensação pelo dano ambiental, que seus membros possam se tornar sócios dos empreendimentos e recebam royalties.

Ensino ambiental
O presidenciável pretende, ainda, implementar a educação ambiental em escolas, instituições e territórios sustentáveis, com programa de formação de educadores ambientais.

Haddad quer estipular um prazo para reflorestamento das áreas desmatadas, sob a pena de perda da posse. "Desmatou, terá prazo para reflorestar. Se não reflorestar, vai perder a terra. É preciso criar imposto para reduzir o conflito agrário, tanto de desmatamento, quanto de assentamento", disse durante ato de campanha no Pará, no final de setembro.

O candidato também tem proposta para aumentar a produtividade de terras cultivadas e se comprometeu a investir parte das reservas cambiais em energias renováveis. "Vamos aumentar a produtividade alterando uma tabela que é de 1975, que precisa ser alterada, que é de produtividade por hectare, dependendo da cultura que é plantada. E vamos investir pesado 10% das reservas cambiais em energia alternativa: biocombustível, energia eólica e energia solar".

Financiamento ambiental
O financiamento ambiental será feito por meio do que ele chamou de “reforma fiscal verde”. Em seu plano de governo, ele propõe, basicamente, que se “aumente o custo da poluição” e “premie investimentos e inovação de baixo carbono”, por meio de desoneração do IPI, dedução de tributos embutidos em bens de capital e recuperação imediata de ICMS e PIS/COFINS.

Como parte da reforma, há ainda o “financiamento não-reembolsável” para projetos de empresas em parceria com universidades, institutos e centros de pesquisa.

Energia
O candidato do PT também defende a diversificação da matriz energética brasileira. Para viabilizá-la, ele propõe investimento na expansão de energias solar, eólica e biomassa. Em seu plano de governo, o candidato estabelece a meta de instalar kits fotovoltaicos (placas que convertem raios solares em energia) em 500 mil residências por ano.

Para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas afetadas pelas obras de hidrelétricas, o plano de Fernando Haddad prevê, além da compensação pelo dano ambiental, que seus membros possam se tornar sócios dos empreendimentos e recebam royalties.

Ensino ambiental
O presidenciável pretende, ainda, implementar a educação ambiental em escolas, instituições e territórios sustentáveis, com programa de formação de educadores ambientais.

Desmatamento e poluição
O desmatamento na Amazônia atingiu quase 4 mil quilômetros quadrados entre agosto de 2017 e julho deste ano , segundo dados do Imazon, instituto quefaz um monitoramento independente do oficial. Entre agosto de 2017 e julho de 2018, ele aumentou 39% em relação ao período anterior, segundo a instituição.

A destruição é maior em áreas privadas, seguidas por assentamentos e unidades de conservação. Dentre as atividades que mais contribuem com o desmatamento, a pecuária foi a maior responsável, 60%.

O país também amarga altos índices de poluição. Além de ser o sétimo maior emissor de gases do efeito estufa, o Brasil registrou, em novembro de 2017, o maior nível de GEE desde 2008. O avanço da agropecuária sobre áreas de floresta é a principal causa do aumento.

Em 7 de outubro, o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) divulgou relatório no qual afirma que são necessárias "mudanças sem precedentes" para limitar o aumento de temperatura global a 1,5ºC, estabelecido pelo acordo de Paris, por meio de transformação principalmente no consumo de energia e no planejamento urbano e territorial.

O Acordo de Paris criou metas para que os países consigam manter o aquecimento global abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC. Os países ricos devem garantir um financiamento de US$ 100 bilhões por ano, e os compromissos deverão ser revistos a cada 5 anos.

Uma das metas assumidas pelo país ao ratificar o acordo é atingir 45% de energias renováveis na matriz energética. A adoção de fontes renováveis de energia é uma das principais estratégias para o combate às mudanças climáticas.

Fiscalização ambiental
Hoje, quem lidera a fiscalização ambiental no Brasil é o Ibama, que ganhou atribuição de polícia ambiental em 1989. Estados, municípios e distrito federal, integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), também têm dever de fiscalizar. As áreas de atuação dos órgãos se dividem em sete: atividades poluentes e contaminantes, empreendimentos e atividades licenciadas, fauna, flora, organismos geneticamente modificados (OGM), patrimônio genético e pesca.

Quando ocorre uma infração ambiental, abre-se um processo administrativo para apurar a ação. Após a autuação, o infrator tem 20 dias para pagar a multa aplicada ou apresentar defesa. A multa, no entanto, não é a única penalidade para quem comete crime ambiental. Dependendo do grau da infração, pode haver advertência, prestação de serviços comunitários, apreensão de animais ou produtos e reparação dos danos causados ao meio ambiente.
 
Fonte: Redação / G1
 
 
TSE manda remover da internet vídeos de Bolsonaro com críticas a material contra homofobia 16/10/2018
 
 
 
TSE manda remover da internet vídeos de Bolsonaro com críticas a material contra homofobia
Carlos Horbach considerou que os vídeos sobre suposta distribuição de livro geram desinformação e prejudicam o debate político.
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de vídeos publicados no Facebook e Youtube nos quais o candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro, aparece criticando a suposta distribuição, pelo Ministério da Educação a escolas públicas, de um livro destinado a crianças com imagens de cunho sexual.

O deputado dizia que o livro fazia parte do "kit gay", rótulo dado por opositores ao programa Escola Sem Homofobia, que Bolsonaro atribui ao adversário Fernando Haddad, candidato pelo PT e ex-ministro da Educação. A distribuição do material foi suspensa em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff; na ocasião ela disse que nenhum órgão do governo poderia fazer "propaganda de opções sexuais".

O ministro Horbach concluiu que a obra nunca foi distribuída a escolas públicas pelo governo. A decisão do ministro foi assinada nesta segunda-feira (15) e atendeu a pedido da campanha de Haddad. A defesa do petista nega que houve distribuição do livro, segundo declarações do Ministério da Educação e da editora que o publicou.

Na decisão, o ministro concluiu que o vídeo "gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político". "É igualmente notório o fato de que o projeto "Escola sem Homofobia" não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado", escreveu na decisão.

No total, os advogados de Haddad pediram ao TSE a remoção de 36 links da internet relacionados ao tema, mas o ministro mandou retirar do ar apenas 6, nos quais Bolsonaro diz que o livro era distribuído. Disse que os demais não tiveram sua "veracidade posta em xeque".

No pedido para remover os vídeos, a defesa de Haddad argumentava que eles causavam “prejuízo” para o petista, “não só no âmbito eleitoral, mas também à sua honra pessoal, ao difundirem informações inverídicas, difamatórias e injuriantes”.

No site do PT em apoio à candidatura de Haddad, a campanha diz que o TSE proibiu o deputado de espalhar conteúdo falso nas redes. “TSE confirma: não existe kit gay!”.

Os vídeos
Nos vídeos, publicados na sua maioria em 2016 por apoiadores do deputado, Bolsonaro ataca a suposta inclusão, dentro de material escolar contra a homofobia, da obra "Aparelho Sexual e Cia", destinado a crianças e que apresenta desenhos de cunho sexual.

"Todo ele é uma coletânea de absurdos que estimula precocemente as crianças a se interessarem por sexo e no meu entender, isso é uma porta aberta para a pedofilia também", diz Bolsonaro, mostrando partes do livro.

"O que o governo de Dilma Rousseff faz? Compra centenas de milhares desses livros e distribui para as escolas. É uma grana para os companheiros e fica pervertendo seus filhos em sala de aula", completa o deputado em outro trecho.

#FATO ou #FAKE
Em agosto, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, e do Jornal das 10, da GloboNews, Jair Bolsonaro afirmou que o livro "Aparelho Sexual e Cia" estava dentro do material do programa.

"Estavam discutindo ali, comemorando o lançamento de um material para combater a homofobia, que passou a ser conhecido como "kit gay". Entre esse material, estava esse livro [Aparelho Sexual e Cia - Um guia inusitado para crianças descoladas]. Se bem que na biblioteca das escolas públicas tem", disse.

A declaração foi checada pela equipe do Fato ou Fake. A afirmação do candidato é #FAKE. O livro "Aparelho Sexual e Cia - Um guia inusitado para crianças descoladas", do suíço Phillipe Chappuis, publicado no Brasil pela Companhia das Letras, não fez parte do projeto conhecido como "kit gay".

O kit fazia parte do projeto Escola sem Homofobia, que por sua vez estava dentro do programa Brasil sem Homofobia, do governo federal em 2004. Era voltado para a formação de educadores, e não tinha previsão de distribuição do material para alunos. O programa não chegou a ser colocado em prática.

Elaborado por profissionais de educação, gestores e representantes da sociedade civil, o kit era composto de um caderno, uma série de seis boletins, cartaz, cartas de apresentação para os gestores e educadores e três vídeos.

O Ministério da Educação (MEC) informou que não produziu, comprou ou distribuiu o livro "Aparelho Sexual e Cia" e ele não fez parte do Programa Nacional do Livro Didático.
 
Fonte: Redação / G1
 
 
Eleitos para o Senado injetam mais de R$ 16 milhões em suas campanhas 16/10/2018
 
 
 
Eleitos para o Senado injetam mais de R$ 16 milhões em suas campanhas
Maior "autodoação" na disputa foi de R$ 3.250.000, feita pelo titular de uma chapa que concorreu pelo Paraná. Dos 54 titulares eleitos, 36 são milionários (66,7% do total).
Por Felipe Grandin, Gabriela Caesar e Leandro Oliveira, G1
Os senadores titulares eleitos neste ano tiraram R$10,7 milhões do bolso para financiar a própria candidatura nestas eleições. Apesar de só assumirem o mandato em caso de afastamento do titular, os 1º suplentes das chapas eleitas ao Senado desembolsaram R$ 4,6 milhões e os 2º suplentes, R$ 1,3 milhão. No total, 28 titulares e 19 suplentes eleitos colocaram dinheiro na própria chapa.

Neste ano, os eleitores definiram os nomes que devem preencher as 54 vagas do Senado – equivalente a 2/3 do total. Esses senadores eleitos vão compor a Casa junto aos demais 27 senadores, eleitos em 2014. Os suplentes assumem o mandato apenas em caso de licença, renúncia, morte ou cassação do titular.

Os candidatos podem financiar a campanha com recursos próprios até o limite de gastos estabelecido para cada cargo. Para a disputa no Senado, o limite de gastos varia de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores no estado. As doações de empresas estão proibidas desde 2015.

Entre as chapas eleitas, as duas maiores "autodoações" foram feitas por titulares: Professor Oriovisto Guimarães (PODE-PR) e Eduardo Girão (PROS-CE). O senador eleito pelo Paraná transferiu R$ 3,3 milhões para a própria candidatura – o equivalente a 98% do total de receita. Já o senador eleito pelo Ceará injetou R$ 2,7 milhões (ou 80,1% do total de receita da candidatura).

A terceira maior doação para a própria candidatura foi feita pelo 1º suplente Luis Felipe Belmonte, com valor de R$ 1,5 milhão. Esse montante representa 49,5% do total de receita da candidatura. O titular da chapa de Belmonte é Izalci Lucas. Ambos são do PSDB do Distrito Federal.
Os valores repassados pelos suplentes Prisco Bezerra (PDT-CE) e Ogari Pacheco (DEM-TO) não ficaram muito distantes. Cada um doou R$ 1,3 milhão em recursos próprios. Bezerra é irmão de Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza, e é 1º suplente de Cid Gomes, eleito senador pelo PDT do Ceará.

Já Pacheco é 2º suplente de Eduardo Gomes (SD-TO) e responde por 72,4% do total de receita da chapa. Apesar de R$ 1,3 milhão ser o montante mais alto doado por um 2º suplente, esse valor é apenas 0,3% do patrimônio de Pacheco. Entre os integrantes das chapas eleitas, ele informa à Justiça Eleitoral ter o maior patrimônio: R$ 407.734.628,23.

O doutor em ciência política Paulo Magalhães lembra que, em geral, os titulares são mais experientes que os suplentes, com uma "trajetória política mais consolidada, já tendo passado por cargos políticos importantes, eletivos ou não eletivos".

"Entre os suplentes os níveis de experiências tendem a ser mais baixos e tendem a haver mais novatos, particularmente empresários, muitos dos quais se comprometem com as campanhas eleitorais", afirma.
Chapas mais ricas
Dentre os senadores eleitos, a campanha que registrou o maior volume de receita foi a da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). A tucana informou ao TSE ter arrecadado R$ 5,3 milhões. As autodoações, porém, foram tímidas na campanha de Mara (apenas R$ 5 mil da própria titular).

A segunda chapa eleita com mais recursos é encabeçada por Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A campanha conseguiu R$ 3,6 milhões, sendo R$ 700 mil do próprio titular. Esse valor responde por quase 1/5 do total da receita da candidatura.

O 3º lugar no ranking de receita das chapas eleitas ficou com Eduardo Girão (PROS-CE). A chapa ao Senado recebeu R$ 3,4 milhões, sendo 80,1% recursos próprios do titular.

O campeão em “autodoações”, Professor Oriovisto (PODE-PR), teve a quarta chapa com mais recursos. A candidatura teve R$ 3,3 milhões em recursos. Quase todo o montante (98%) saiu do bolso do próprio titular.

Suplentes mais ricos
O levantamento do G1 também identificou que em mais da metade (51,9%) das chapas os suplentes informam à Justiça Eleitoral ter um patrimônio superior ao dos titulares. A maior diferença entre os patrimônios ocorre na chapa encabeçada por Eduardo Gomes (SD-TO).

O titular e o 1º suplente, Siqueira Campos (SD-TO), declararam não ter qualquer bem. O 2º suplente da chapa, Ogari Pacheco (DEM-TO), diz ter R$ 407,7 milhões em bens.

Outra chapa com grande diferença é liderada por Soraya Thronicke, que declara ter apenas R$ 10 mil em bens. O 1º suplente, Rodolfo Nogueira, registra R$ 3,4 milhões em patrimônio. Já o 2º suplente da chapa, Danny Fabricio, também é milionário: R$ 25,5 milhões em bens.

Todos da chapa são do PSL do Mato Grosso do Sul. Apesar dos valores, oficialmente, nenhum dos integrantes da chapa doou para a própria candidatura.

Os dados também apontam que 36 dos 54 titulares de senador (66,7%) declaram à Justiça Eleitoral ter um patrimônio superior a R$ 1 milhão. É um percentual maior que o registrado entre os deputados federais e os deputados estaduais eleitos para a próxima legislatura. Na nova Câmara dos Deputados serão 47% de milionários e nas Assembleias, 37%.

O número de senadores milionários é próximo ao de 1º suplentes: 33 são milionários (61,1%). Entre os 2º suplentes, 16 (29,6%) têm mais de R$ 1 milhão de patrimônio declarado.

Suplentes em exercício
Um levantamento do G1, publicado em fevereiro deste ano, apontou que 41 suplentes dos 81 senadores titulares assumiram o mandato em algum momento da legislatura. Os suplentes exerceram as funções de senador por conta de renúncia do titular, cassação ou mesmo licença para tratamento de saúde, para assumir outro cargo temporariamente ou para assuntos pessoais.

Em agosto deste ano, o G1 também mostrou que pelo menos 7 chapas ao Senado eram formadas por ao menos dois parentes. Das chapas citadas, duas foram eleitas. O senador reeleito Ciro Nogueira (PP-PI) escolheu a própria mãe, Eliane e Silva Nogueira Lima, para 1º suplente. E o senador reeleito Eduardo Braga (MDB-AM) repetiu o resultado de 2010, com a mulher, Sandra Braga, como 1º suplente na chapa.

O que faz um senador
propõe e altera leis;
analisa e aprova ou rejeita medidas provisórias;
discute problemas e soluções para o país em reuniões e audiências públicas;
fiscaliza a administração do governo federal;
investiga denúncias em CPIs;
pode derrubar vetos do presidente;
cobra prestação de contas do presidente e dos ministros;
sabatina e aprova indicados para o STF, TCU, Banco Central, procurador-geral da República, agências reguladoras e embaixadas;
julga o presidente da República, ministros, comandantes militares, ministros do STF, membros do CNJ, PGR e advogado-geral da União;
propõe emendas orçamentárias (individuais e de bancada) para destinar verbas federais;
analisa e vota o Plano Plurianual (PPA), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA);
autoriza o endividamento dos estados por meio de empréstimos externos;
discute e julga o processo de impeachment contra o presidente da República.
 
Fonte: Redação / G1
 
 
Após criticar o PT, Cid Gomes diz que "Haddad é infinitamente melhor que Bolsonaro" 16/10/2018
 
 
 
Após criticar o PT, Cid Gomes diz que "Haddad é infinitamente melhor que Bolsonaro"
Em evento de apoio ao petista, na noite de segunda (15), Cid Gomes disse que se o partido não fizer "mea culpa", será "bem feito perder a eleição".
Um dia após fazer críticas ao PT, o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) disse no Facebook que o candidato do partido à Presidência, Fernando Haddad, "é infinitamente melhor que o Bolsonaro".

"Comparei os dois nomes que estão no 2º turno. O Haddad é infinitamente melhor que o Bolsonaro. Eu não quero me vingar de ninguém. Para o Brasil o menos ruim é o Haddad. Por isso penso que seria melhor que ele ganhasse", escreveu Cid, que é irmão do terceiro colocado na disputa presidencial, Ciro Gomes (PDT).

Em Fortaleza, na noite desta segunda-feira (15), Cid recebeu vaias ao dizer, durante um evento de apoio a Haddad, que o PT deveria fazer um "mea culpa" e que, se não fizer isso, será "bem feito perder a eleição" para Jair Bolsonaro (PSL). O senador eleito também afirmou que o partido "criou" Bolsonaro.

Ainda assim, ele fez elogios a Haddad durante o evento. "Eu conheço o Haddad, é uma boa pessoa, tenho zero problemas de votar no Haddad, é uma boa pessoa, mas fica algum companheiro do PT que me suceda aqui na fala, se quiser dar um exemplo para o país, tem que fazer um "mea culpa", tem que pedir desculpas, tem que ter humildade de reconhecer que fizeram muita besteira", declarou (veja abaixo).

Segundo o colunista Gerson Camarotti, o vídeo com as críticas de Cid Gomes causou forte desconforto à campanha de Fernando Haddad. O candidato do PT à Presidência esperava um gesto de apoio de Cid e de Ciro Gomes (PDT), que viajou para o exterior.
No post publicado nesta terça-feira (16), Cid explicou por que falou em "mea culpa". "Creio que a única forma de ajudar a evitar que essa ânsia popular de negação coloque o país numa aventura obscurantista seria uma profunda autocrítica da companheirada seguida de um encarecido e sincero pedido de desculpas. Na sequência uma palavra firme do Haddad de que governará suprapartidariamente. Será pedir demais? Muita ingenuidade? Penso assim pelo Brasil! Ajo assim pelos brasileiros!"

Haddad diz que prefere olhar "lado positivo"
Em entrevista à imprensa, em São Paulo, Haddad foi questionado nesta terça-feira (16) sobre a declaração do Cid.

"Essa coisa é meio acalorada, mas eu não vou ficar comentando isso até porque eu tenho uma amizade pessoal com o Cid, ele fez elogios à minha pessoa, prefiro sempre olhar pelo lado positivo", afirmou o petista.

Indagado mais uma vez sobre sua opinião sobre as críticas feitas por Cid ao PT e aos militantes do partido, Haddad preferiu amenizar.

"Eu não comentar o vídeo porque eu não vi todo, no que me diz respeito a amizade com o Cid é a mesma e o apreço é o mesmo", ressaltou.

Camilo nega crise
O governador reeleito no Ceará, Camilo Santana (PT), negou que o bate-boca de seu aliado Cid Gomes (PDT) com militantes petistas tenha provocado uma crise entre os dois partidos no Estado.

Ao ser questionado se foi um erro de estratatégia do PT não apoiar Ciro no primeiro turno, o governador se limitou a dizer que não vai discutir isso agora e que o foco é "trabalhar" no segundo turno em prol de Haddad. Para ele, a candidatura de Bolsonaro é um "desastre" para o Brasil.

"O que está em jogo aí não é PT, não é partido, não é A ou B, o que está em jogo é o Brasil e, na minha opinião, um desastre para o Brasil, o Bolsonaro. Primeiro, porque ele é antidemocrático, é reacionário, discrimina as pessoas. Respeito o direito de todo mundo votar livremente escolher os seus candidatos, mas é importante nesse momento a população fazer uma reflexão. Eu não quero que meus filhos tenham um presidente onde o símbolo dele é mostrar uma arma", disse.
 
Fonte: Redação / G1
 
 
Após criticar o PT, Cid Gomes diz que "Haddad é infinitamente melhor que Bolsonaro" 16/10/2018
 
 
 
Após criticar o PT, Cid Gomes diz que "Haddad é infinitamente melhor que Bolsonaro"
Em evento de apoio ao petista, na noite de segunda (15), Cid Gomes disse que se o partido não fizer "mea culpa", será "bem feito perder a eleição".
Um dia após fazer críticas ao PT, o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) disse no Facebook que o candidato do partido à Presidência, Fernando Haddad, "é infinitamente melhor que o Bolsonaro".

"Comparei os dois nomes que estão no 2º turno. O Haddad é infinitamente melhor que o Bolsonaro. Eu não quero me vingar de ninguém. Para o Brasil o menos ruim é o Haddad. Por isso penso que seria melhor que ele ganhasse", escreveu Cid, que é irmão do terceiro colocado na disputa presidencial, Ciro Gomes (PDT).

Em Fortaleza, na noite desta segunda-feira (15), Cid recebeu vaias ao dizer, durante um evento de apoio a Haddad, que o PT deveria fazer um "mea culpa" e que, se não fizer isso, será "bem feito perder a eleição" para Jair Bolsonaro (PSL). O senador eleito também afirmou que o partido "criou" Bolsonaro.

Ainda assim, ele fez elogios a Haddad durante o evento. "Eu conheço o Haddad, é uma boa pessoa, tenho zero problemas de votar no Haddad, é uma boa pessoa, mas fica algum companheiro do PT que me suceda aqui na fala, se quiser dar um exemplo para o país, tem que fazer um "mea culpa", tem que pedir desculpas, tem que ter humildade de reconhecer que fizeram muita besteira", declarou (veja abaixo).

Segundo o colunista Gerson Camarotti, o vídeo com as críticas de Cid Gomes causou forte desconforto à campanha de Fernando Haddad. O candidato do PT à Presidência esperava um gesto de apoio de Cid e de Ciro Gomes (PDT), que viajou para o exterior.
No post publicado nesta terça-feira (16), Cid explicou por que falou em "mea culpa". "Creio que a única forma de ajudar a evitar que essa ânsia popular de negação coloque o país numa aventura obscurantista seria uma profunda autocrítica da companheirada seguida de um encarecido e sincero pedido de desculpas. Na sequência uma palavra firme do Haddad de que governará suprapartidariamente. Será pedir demais? Muita ingenuidade? Penso assim pelo Brasil! Ajo assim pelos brasileiros!"

Haddad diz que prefere olhar "lado positivo"
Em entrevista à imprensa, em São Paulo, Haddad foi questionado nesta terça-feira (16) sobre a declaração do Cid.

"Essa coisa é meio acalorada, mas eu não vou ficar comentando isso até porque eu tenho uma amizade pessoal com o Cid, ele fez elogios à minha pessoa, prefiro sempre olhar pelo lado positivo", afirmou o petista.

Indagado mais uma vez sobre sua opinião sobre as críticas feitas por Cid ao PT e aos militantes do partido, Haddad preferiu amenizar.

"Eu não comentar o vídeo porque eu não vi todo, no que me diz respeito a amizade com o Cid é a mesma e o apreço é o mesmo", ressaltou.

Camilo nega crise
O governador reeleito no Ceará, Camilo Santana (PT), negou que o bate-boca de seu aliado Cid Gomes (PDT) com militantes petistas tenha provocado uma crise entre os dois partidos no Estado.

Ao ser questionado se foi um erro de estratatégia do PT não apoiar Ciro no primeiro turno, o governador se limitou a dizer que não vai discutir isso agora e que o foco é "trabalhar" no segundo turno em prol de Haddad. Para ele, a candidatura de Bolsonaro é um "desastre" para o Brasil.

"O que está em jogo aí não é PT, não é partido, não é A ou B, o que está em jogo é o Brasil e, na minha opinião, um desastre para o Brasil, o Bolsonaro. Primeiro, porque ele é antidemocrático, é reacionário, discrimina as pessoas. Respeito o direito de todo mundo votar livremente escolher os seus candidatos, mas é importante nesse momento a população fazer uma reflexão. Eu não quero que meus filhos tenham um presidente onde o símbolo dele é mostrar uma arma", disse.
 
Fonte: Redação / G1
 
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